Tentando romper um quase silêncio | Por João Baptista Herkenhoff

Ele não tem mídia, nem poder, nem a sustentação de qualquer esquema politico, mas apenas o apoio de alunos e ex-alunos e de pessoas dispersas pelo país, principalmente jovens.

Capixaba, juiz aposentado, professor, 73 anos, publicou 40 livros. Defende nesses livros teses inovadoras, destinadas a contribuir para mudar os rumos do Direito no Brasil. A grande maioria dos livros, quase a totalidade, são livros que foram publicados por pequenas editoras, editoras que não têm poder de fogo.

Dessa forma, o trabalho de João Baptista Herkenhoff é pouco conhecido como, aliás, costuma ser pouco conhecido tudo que se faz em Estados pequenos.

Achamos que esse desconhecimento é injusto e prejudicial ao avanço do saber jurídico em nosso país.

Acidentalmente Herkenhoff tem sido notado. Duas exceções ao silêncio ocorreram recentemente: sua experiência pioneira de utilizar penas alternativas (Crime, tratamento sem prisão) foi destacada pelo Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça (ano passado); o professor falou numa audiência pública do Senado Federal defendendo a ampliação da participação popular no processo legislativo (este ano).

JBH continua morando em Vitória, mas percorre o país, quase sempre a convite de estudantes, proferindo palestras.

O objetivo deste e-mail, que está sendo divulgado por um Grupo de Alunos e Ex-Alunos do professor, é que nossa palavra rompa o quase silêncio da imprensa, encontrando guarida em algum jornal, revista, rádio, tv, e também circule pela internet, através da reprodução da mensagem por aqueles que a receberem e acharem que merece ser divulgada.

JBH escreveu, dentre outros livros, os seguintes: Justiça, direito do povo; Ética para um mundo melhor (Thex Editora, RJ); Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (GZ Editora, RJ); Direito e Cidadania (Uniletras, SP); Lições de Direito (Fundo de Cultura, RJ); Para gostar do Direito; Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado, PA); Gênese dos Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP); Como aplicar o Direito; Mulheres no banco dos réus (Forense, Rio).

Uma decisão do juiz Herkenhoff, libertando uma grávida, teve repercussão nacional porque foi divulgada por um site espírita muito visitado.

Vale a pena transcrever essa decisão:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

 É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.

*João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

*O presente e-mail está sendo espalhado por um grupo de alunos e ex-alunos do Professor Herkenhoff. Essa ajuda ao professor está sendo feita gratuitamente. A reprodução desta mensagem é livre, não depende nem mesmo de uma prévia autorização.

*Endereços eletrônicos:

*E-mail dos alunos e ex-alunos – apoioestudantil@uol.com.br

*E-mail do professor – jbherkenhoff@uol.com.br

*Homepage do professor, produzida por um ex-aluno, cujo nome aparece na homepage: www.jbherkenhoff.com.br