Valente cria Frente Parlamentar para coordenação das ações de enfrentamento à seca no município

O projeto foi uma iniciativa da vereadora Leninha que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Vereadoras.

As previsões de estiagem para região semiárida da Bahia são as piores possíveis. A perspectiva é tão ruim que vários municípios já se anteciparam e decretaram situação de emergência, conforme publicado no Diário Oficial do Estado.

No Brasil, que possui a maior disponibilidade hídrica do mundo (12 e 16% das reservas do planeta), milhares de pessoas estão enfrentando a escassez de água. No Nordeste, por exemplo, 30% das pessoas estão sem acesso a água potável. No semiárido brasileiro (incluindo Minas Gerais) vivem 34 milhões de pessoas e 24% está sofrendo com a escassez de água. E na Bahia? Os dados indicam a existência de 14 milhões de habitantes, 24,9% sofrendo com problemas de abastecimento apesar de 60% das águas serem utilizadas na irrigação do cultivo se soja com a região oeste do estado consumindo 12 bilhões de metros cúbicos com o desperdício de 40%.

Mas no município de Valente, região sisaleira, a prefeitura tem adotado a postura de fazer vista grossa. Faz pouco tempo atrás, com a epidemia da dengue em todo estado, a vigilância sanitária regional (12ª Dires) revelou a existência na cidade de índices de que variavam de 02 a 17, quando o número 01 é motivo para alerta.

Foram muitos os casos de pessoas infestadas com o vírus da dengue à época. À frente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) da Câmara de Vereadores de Valente, a vereadora Leninha (PT) apresentou à época o Requerimento 05/09 que criou o Comitê Inter-Institucional SOS Dengue responsável pelo trabalho de prevenção junto às comunidades com formação dos Comitês Comunitários. Apesar de ofício propondo a decretação de emergência, o poder público ignorou a proposta até que uma paciente do município foi revelada com dengue hemorrágica em Feira de Santana.

Agora é a vez da seca. As aguadas estão secas e sem limpeza, os animais sem acesso a alimentação por falta de vegetação, muitos motores de sisal parados. Há milhares de famílias sem acesso a água potável, além do comércio que já começa sentir os reais efeitos da estiagem. E mais uma vez o poder público local não toma qualquer providencia a tempo para enfrentar a questão.

O governo Wagner, através do programa Água para Todos, já atingiu 400 municípios, beneficiando 2 milhões de pessoas. Já fez 277 mil ligações de água, construiu 1.409 poços e mais de 34.852 cisternas para captação de água da chuva, também fez 28 novas barragens, 868 sistemas de abastecimento de água construídos e mais 33 foram recuperados. Isso em apenas pouco mais de dois anos.

Foi diante dessa situação que foi encaminhado e aprovado o Projeto de Resolução 001/2009 que criou a Frente Parlamentar de Defesa Civil com o objetivo de dialogar com os poderes constituídos, bem como de coordenar as ações de enfrentamento à seca no município.

“É preciso que o governo local deixe de jogar a culpa de tudo no Governo do Estado como vem fazendo e faça a sua parte. Sequer ainda foi decretado situação de emergência. São essas as razões da nossa iniciativa, provocando o Poder Legislativo a assumir o seu papel político institucional”, salientou a vereadora Leninha.