O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que a titulação de 30 áreas quilombolas, hoje (20/11/2009) em Salvador, é o resgate de uma dívida histórica que o Estado tem com essas comunidades. A declaração foi feita em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Os decretos serão assinados pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva na Praça Castro Alves, na capital baiana, durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo Rolf, viabilizar a titulação dessas áreas é como fornecer às famílias a carteira de identidade da terra. Para ele, o processo vai facilitar o acesso dos quilombolas a políticas públicas básicas, como educação, concessão de crédito e saúde.
“Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título”, afirmou.
O presidente do Incra lembrou que a realização de um estudo antropológico das comunidades tem o objetivo de conservar as características culturais. “O que determina a legislação, a Constituição, é que essas áreas devem ser garantidas e tituladas para que se preserve e recupere os aspectos culturais, econômicos e religiosos. Então, fazemos um estudo antropológico, que é para identificar a origem dessas famílias, em que áreas viviam, para verificar se ela caracteriza-se como um quilombo.”
*Com informações da Agência Brasil
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