A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou hoje (09/11/2009) consulta pública para receber sugestões da iniciativa privada, antes de decidir que medidas serão adotadas para retaliar os Estados Unidos por subsídios ilegais aos seus produtores de algodão.

O anúncio foi feito pela secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola. Ela disse que a audiência pública está aberta no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) até o dia 30 deste mês, e a Camex terá até o dia 10 de dezembro para analizar as sugestões. A partir de então, o conselho de ministros que compõem aquele colegiado deverá se manifestar até o final do ano – inclusive com a definição do valor a ser retaliado – de modo a que o Brasil possa, efetivamente, exercer o direito de retaliação, “já no início de 2010”, como ressaltou a secretária.

Lytha disse que o Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feria uma lista com mais de 100 produtos dos Estados Unidos sobre os quais poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100% do Imposto de Importação. Ou seja: um produto que recolhe hoje alíquota de 20% passaria a pagar 120%.

A secretária enfatizou, porém, que “não será assim necessariamente. Vamos calibrar, dependendo do produto e do interesse nacional”. A ideia, segundo ela, é que não haja qualquer prejuízo ao abastecimento interno dos produtos relacionados. Constam da lista bens de consumo e intermediários com produção nacional ou que possam ser adquiridos de terceiros mercados.

Embora o valor de retaliação não tenha sido definido ainda, Lytha estimou que deve ficar em torno de US$ 450 milhões. Por isso, a Camex ampliou o leque de produtos importados dos Estados Unidos que podem ser retaliados, pois se o Brasil fosse exercer o direito concedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com base apenas em derivados de algodão, o valor alcançaria no máximo US$ 60 milhões.

*Com informações da Agência Brasil