O anuncio da liberação de R$ 200 milhões para a retomada da produção e a renegociação de cerca de 5 mil contratos de financiamento marcaram a reunião da Câmara Setorial de Cacau, realizada hoje (27/11/2009) na sede regional da Ceplac, em Ilhéus. A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Graças a uma mobilização do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, e dos segmentos da cadeia produtiva do cacau, o cultivo foi considerado sistema agroflorestal e inserido no FNE Verde, com o prazo de pagamento dos débitos sendo estendido para 20 anos, com oito de carência e doze para a quitação.
O secretário da Agricultura, Roberto Muniz lembrou que o início das renegociações consolida a inclusão do cacau no FNE Verde, e enfatizou o grande interesse e vontade do governo Wagner de recuperar e estimular o desenvolvimento da região, que engloba mais de 100 municípios. “Agora, o nosso grande desafio é verticalizar a cadeia produtiva, instalando fábricas de massa de cacau e também de chocolate”. Segundo ele disse “não podemos mais continuar vendendo apenas amêndoas. Temos que industrializar nossa produção e mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer”.
Conforme disse o secretário, o Banco do Brasil, (BB) e o Banco do Nordeste do Brasil, BNB, vão investir na região do cacau, nestes dois últimos meses do ano, R$ 200 milhões, para a retomada da produção. “Esses novos recursos são destinados aos 30 mil produtores de cacau da região, tanto os que estão incluídos na renegociação como aqueles que não têm débitos”. O secretário Roberto Muniz destacou como fato importante que “os pequenos produtores terão acesso a novos créditos depois de 20 anos de crise”. Ele disse ainda que para o ano de 2010 o cacau será incluso no plano safra da secretaria, e os bancos já garantiram que vão destinar recursos sem limites para a região.
O superintendente do BNB na Bahia, Nilo Meira, revelou que o banco acredita no potencial da região e que vai investir tanto no cacau como na diversificação e em outros setores da economia, incluindo a verticalização do cacau, estimulando a instalação de fábricas de chocolate.
Para Henrique de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Cacau, APC, o início das assinaturas dos contratos de renegociação e o anúncio da liberação de novos recursos representam um passo importante na luta pela recuperação do cacau e de toda a região. “Até agora já temos 8.664 operações amparadas pela Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau, mas faltam ainda 6.094 que ficaram de fora. Acreditamos e confiamos no governo que prometeu e está se empenhando para que essas operações também possam ser renegociadas, alcançando assim a todos os produtores que ficaram endividados”.
OPERAÇÕES
Os três contratos assinados nesta terça-feira, (27) por produtores da região representam 4.858 operações, (1.100 operações do BB, no valor de R$ 122 milhões; 2.135 operações da Desenbahia no valor de R$ 20 milhões, e 1 623 operações do BNB, no valor de R$ 16 milhões), que já estão prontas para assinaturas dos contratos. Essas operações fazem parte do total de 8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez, o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da Agricultura para permitir a renegociação.
Uma das pessoas que assinaram a renegociação foi o produtor Carlos Alberto Fraife Barreto, que cultiva 17 hectares de cacau em Coaraci. Até 1993, ele produzia cerca de 1.400 arrobas de cacau por ano, mas com a incidência da vassoura-de-bruxa a produção caiu para 108 arrobas/ano.
Fraife pretende investir no cultivo de clones de cacau resistentes a doenças e com alta produtividade, para atingir a produção de mil arrobas em três anos. “Graças ao PAC do Cacau, a região terá uma nova oportunidade de se desenvolver”, afirma o produtor.
José Batista Bonfim, pequeno produtor em Mascote, renegociou suas dívidas com um desconto de 50%, e está otimista: “agora poderei melhorar a plantação de cacau e voltar a produzir em condições de garantir o sustento da família”. Bonfim que chegou a produzir 2.500 arrobas/ano, viu sua produção cair para apenas 100 arrobas/ano. “Chegou a hora da retomada, vamos viver um novo tempo no Sul da Bahia”, afirmou.
Além da renegociação das dívidas e a obtenção de novos créditos, o PAC do Cacau contempla outras ações como o adensamento da área plantada com cacau, diversificação de culturas com a distribuição de mudas de seringueiras, dendê e fruteiras, mudas de cacau resistentes à vassoura-de-bruxa, contratação de técnicos para assistência técnica e extensão rural e capacitação de produtores para novas práticas de manejo.
A reunião, coordenada pelo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, contou com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o diretor geral da Ceplac Jay Wallace, os prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Itabuna, capitão Azevedo; e dirigentes da Associação dos Produtores de Cacau, Banco do Nordeste, Desenbahia e da Associação dos Municípios Região Cacaueira.
Estavam presentes também o diretor geral da Adab, Cássio Ramos Peixoto; o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florencio, o diretor executivo de agricultura da EBDA, Hugo Pereira de Jesus; o superintendente da Ceplac/Itabuna, Antônio Zózimo, dentre outras autoridades e convidados.
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