Governo da Bahia e MDA lançam a Declaração de Aptidão ao Pronaf no formato off-lin

Atendendo a reivindicação do governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA lança nesta sexta-feira, (18/12/2009) em Salvador, a nível nacional, a versão off-line da DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Este documento é o instrumento que identifica o agricultor familiar como beneficiário do Pronaf, e é obrigatório para acessar créditos e programas sociais do governo federal. O lançamento vai acontecer às 8 horas, no Instituto Anísio Teixeira, IAT, na Avenida Paralela. Além da DAP Off-Line será lançada também a Carteira do Agricultor Familiar e o Programa de Universalização da DAP. O governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, participam do evento.

De acordo com o secretário, a Bahia é o estado com maior número de agricultores familiares do País. “São 662 mil famílias de agricultores, e o desejo do governo é intensificar e universalizar a emissão de DAPs para que todos os agricultores tenham condições de acessar os financiamentos e créditos oferecidos por diversos programas do governo federal. “Nós queremos fortalecer a agricultura familiar, e para isso estamos colocando em prática ações estruturantes de políticas públicas”, disse ele.

Neste sentido, o governo da Bahia, através da Seagri, está lançando, fruto da parceria firmada entre a EBDA, CEPLAC, INCRA, FETAG, FETRAF e FAEB, o Programa de Universalização de DAP no Estado da Bahia.

DAP Off-Line

Para facilitar e intensificar a emissão do documento, que é emitido por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA, a Seagri celebrou em meados deste ano convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secti, para utilizar os Centros Digitais de Cidadania, CDCs, espalhados praticamente por todo o Estado. Mas os resultados não foram os esperados por causa da instabilidade da Internet. Havia queda da rede e as declarações que estavam sendo emitidas se perdiam.

Para resolver esse problema, diz o secretário da Agricultura, “pensamos em utilizar um sistema parecido com a declaração do Imposto de Renda e solicitamos ao MDA que desenvolvesse a versão off-line, que vai permitir a emissão do documento com segurança”. Com o novo sistema, um formulário será disponibilizado, podendo ser preenchido off-line, e só depois de concluído enviado.