O deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) declarou que o Brasil demonstrou à comunidade internacional a robustez de sua economia e o acerto das medidas adotadas para fazer frente à instabilidade financeira provocada pela crise mundial.

Segundo o parlamentar, os esforços da política econômica – visando à estabilidade das contas públicas, a contenção do processo inflacionário e a retomada do crescimento – continuam a produzir os efeitos positivos desejados.

O governo, observou o deputado, vem conduzindo, de forma coordenada, as políticas públicas e o País está vivendo um processo de retomada dos investimentos, sobretudo na área de infraestrutura, fator primordial para que o Brasil avance em direção a um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.

“Foi perseguindo esse objetivo, que o governo lançou um dos mais ambiciosos planos já levados a efeito no País: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa ousado, bem estruturado, capaz de estimular o crescimento de forma sustentada e acelerada, em consonância com o potencial de expansão da economia brasileira”, disse.

De acordo com José Carlos Araújo, o programa prevê a melhoria na qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento da gestão pública. “O PAC é o maior programa estratégico de investimentos do Brasil nas últimas quatro décadas”, elogiou.

Resgate do Legislativo
O deputado também afirmou que o entendimento do presidente Michel Temer sobre a obstrução da pauta do Plenário por medidas provisórias contribuiu para resgatar a imagem do Poder Legislativo e tem sido o responsável pela votação de matérias de grande valor estratégico para o País.

Na avaliação de Araújo, o Parlamento vem cumprindo sua missão: aprovou todos os projetos que viabilizaram as ações iniciais previstas no PAC e os projetos posteriormente enviados.

“Nos últimos dias, avançamos significativamente na apreciação dos projetos que foram enviados pelo Poder Executivo, objetivando definir um novo marco legal para a exploração do petróleo do pré-sal”, ressaltou.

Imóveis urbanos
O deputado destacou ainda ter o presidente Lula sancionado projeto de lei de sua autoria (PL 71/09, que virou a Lei 12.112/09), que altera a lei que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos.

“Estou seguro de que as alterações introduzidas na nova lei contribuirão para os interesses das duas partes envolvidas, locador e locatário. A segurança jurídica que propiciará às relações contratuais certamente dará novo dinamismo ao mercado imobiliário, ampliando a oferta de imóveis para aluguel e, consequentemente, aumentando a geração de emprego e renda”, disse.

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