Ministério da Fazenda, através do PNAFM, disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da Bahia que aderirem ao programa.

Prefeitos, secretários municipais e vereadores do semiárido baiano reuniram-se na Câmara de Vereadores do município de Valente para conhecimento, debate e adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM do Ministério da Fazenda.

O evento contou com as presenças de Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES) e de Edmilson Assis Oliveira Gerente de Produtos da Caixa Econômica Federal, além de representantes dos poderes executivos e legislativos dos municípios de Simões Filho, Santa Luz, Santanópolis, Teofilândia, Capela do Alto Alegre, Sátiro Dias, Retirolândia, Barrocas, Queimadas, Tanquinho e Valente.

O encontro regional dos prefeitos e secretários municipais de finanças e administração da região sisaleira da Bahia, foi promovido pela Câmara de Vereadores de Valente, por uma iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) e teve como temática a modernização da gestão pública municipal.

Na oportunidade os representantes do Ministério da Fazenda fizeram uma exposição do programa, apontando os avanços conquistados até então, apontaram a importância do evento que reuniu vários municípios para conhecimento e debate da política, sobretudo porque o não há condições para visita a todos os municípios individualmente. E como a atividade acabou concorrendo com a vista do governador Jaques Wagner à região (Conceição do Coité, Retirolândia e Araci) para inauguração de obras, houve a proposta de realização de outro evento com extensão de convite para outras regiões do interior da Bahia.

“O programa tem contribuído com o processo, Brasil afora, de modernização fiscal e administrativa de centenas de prefeituras. Trata-se de uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal e fortalecimento das administrações municipais com apoio às ações que visam à estruturação do ambiente interno e externo. Os recursos são destinados à aquisição de tecnologia,  reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento), capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros. Municípios com população de até 50 mil habitantes têm direito a 2,4 milhões de reais e aqueles com população superior, o valor pode chegar a mais de 4 milhões”, informou o coordenador do PNAFM no Ministério da Fazenda Rodrigo André.

“O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões e estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros. O nosso objetivo, com essa iniciativa de trazer os representantes do Ministério da Fazenda, foi que as prefeituras do interior do estado – sobretudo as do semiárido, pudessem sair na frente aderindo ao programa”, assinalou a vereadora Leninha.

Comissão Regional – No encontro, a pedido do Ministério da Fazenda, foi formada uma comissão – que atuará juntamente com a Caixa Econômica, composta de prefeitos (Santa Luz, Valente, Barrocas e Santanópolis), secretários municipais e a vereadora (Leninha de Valente) com a finalidade de preparar um novo encontro ampliado (com data a ser definida), envolvendo os municípios de outras regiões interessados em participar do PNAFM e recolher as demandas municipais que serão antes enviadas ao ministério.