Para auxiliar os turistas a minimizar riscos de frustração no período de férias, o Ministério do Turismo disponibiliza na internet o Sistema de Cadastro dos Empreendimentos, Equipamentos e Profissionais da Área de Turismo (Cadastur). Trata-se de uma sistematização das empresas prestadoras de serviço nessa área cadastradas no ministério, com o objetivo de conferir mais credibilidade às empresas e segurança aos consumidores.

Atualmente, o sistema conta com o registro de cerca de 37 mil prestadores de serviço. Destes, cerca de 11 mil são agências de viagem. Na página do Cadastur, os usuários podem verificar a certificação de empresas e guias de turismo. No mesmo endereço, os profissionais do setor podem obter as informações de como aderir ao sistema.

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, diz que é essencial que os usuários se informem previamente sobre os prestadores de serviço contratados. Ele alerta que, mesmo tendo adquirido um serviço de última hora, o consumidor tem assegurado os seus direitos.

Tardin ressalta, no entanto, que o planejamento com antecedência ainda é a melhor saída para evitar dor de cabeça durante a viagem. De acordo com ele, há um aumento de mais de 30% nas queixas de consumidores no retorno das férias, a maioria por causa de quebras de contrato.

“O ideal é escolher uma agência que tenha referência no mercado, consultar amigos, desconfiar de preços muito baixos e estar atento a cláusulas contratuais que podem ser consideradas abusivas”, sugere. O advogado também recomenda que os turistas guardem todos os folders, canhotos de passagens ou bilhetes aéreos e boletos ficais que possam ser usados como provas.