Brasília, (MJ) (08/12/2009) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou na segunda-feira (07) processo administrativo para investigar suposto cartel internacional entre fabricantes de painéis de TFT-LCD – a principal aplicação deste painel é em telas planas de cristal líquido (LCD).

Fabricados em diferentes tamanhos, os painéis são usados como insumos principalmente em aparelhos que visam a mobilidade, como notebooks, celulares, vídeo games portáteis e reprodutores de arquivos de áudio e vídeo como Ipods, além de televisão e monitores de computadores.

As empresas investigadas pela SDE são Chungwa Picture Tubes Ltd; Hitachi Displays, Ltd.; LG Display Co. Ltd; Samsung Electronics Corporation; Sharp Corporation e Epson Imaging Devices Corporation.

Em 2006, o mercado mundial de TFT-LCD movimentou aproximadamente US$ 70 bilhões. Segundo apurado pelo Ministério da Justiça, o Brasil não tem produção local de painéis de TFT-LCD. Toda a demanda é atendida por importações.

As suspeitas da SDE são de que os investigados desenvolveram o cartel internacional no mercado de painéis de TFT-LCD por meio das seguintes condutas: reuniões, conversas e comunicações em Taiwan, Coréia e Estados Unidos; ajuste de preços nestas reuniões e conversas; envio aos demandantes de orçamentos de acordo com o pré-ajustado com os outros concorrentes e trocas de dados relativos às vendas de painéis de TFT-LCD, com a finalidade de monitorar e obrigar a efetivação dos acordos entre concorrentes.

Além disso, havia troca de informações comercialmente sensíveis como oferta, demanda e planos de expansão, com reuniões bilaterais e multilaterais, também com referência a acordos de divisão de clientes.

As empresas e os executivos investigados terão 30 dias para se defender das acusações. Caso condenados, poderão pagar multa de até 30% do faturamento da empresa no ano de 2008.

Prática já recebeu condenação nos EUA

Todas as empresas investigadas pela SDE, à exceção de Samsung Electronics Corporation, confessaram a prática de cartel internacional com efeito em todos os países consumidores do produto e pagaram multas nos Estados Unidos (EUA) de aproximadamente US$ 650 milhões.
Também há fortes indícios da participação da Samsung Electronics Corporation no cartel – a prática teria durado pelo menos de setembro de 2001 a dezembro de 2006.