Serão realizadas nesta semana duas audiências públicas – com a participação de representantes das polícias civil e militar – para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a unificação dessas duas polícias. O ministro da Justiça, Tarso Genro, está entre os convidados. O primeiro debate ocorrerá nesta terça-feira (1º/12/2009), enquanto o segundo será realizado na quarta-feira (02), ambos a partir das 18h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
As audiências serão promovidas pela Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Essa subcomissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta em questão (PEC 21/05).
Para o debate de terça-feira, foram convidados:
·Abelmídio de Sá Ribas, presidente da Associação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais;
·Sidney da Silva Patrício, deputado distrital e presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais;
·Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol);
·João Carlos Trindade Lopes, comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Para o debate de quarta, foram convidados:
·Tarso Genro, ministro da Justiça;
·Alexandre Ribeiro Sarmento, presidente da Associação dos Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal;
·Sandro Torres Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
Polêmica
Assim como Tasso Jereissati, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), defende a unificação das polícias civil e militar. Mas ele reconhece que o assunto é polêmico e encontra resistências entre as duas polícias – razão pela qual a proposta foi retirada da pauta em 2007. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que era o relator anterior da matéria, também havia se manifestado contra a unificação.
*Com informação da Agência Senado.
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