Empresas e entidades definem condição de trabalho dos 60 mil cordeiros no carnaval 2010. Assinatura do termo de compromisso será feita nesta sexta-feira.
As empresas e entidades carnavalescas de Salvador assinam nesta sexta-feira (22/01/2010), às 14h, na sede da SRTE/BA (Av. Sete de Setembro, nº 698, Mercês), um termo de compromisso garantindo aos cordeiros condições mínimas de saúde, higiene e segurança no trabalho durante o Carnaval de 2010.
O documento será assinado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest). O acordo é fruto de uma parceria firmada desde 2006 e prevê a adesão de cerca de 80 empresas e entidades sem fins lucrativos (afoxés, blocos de percussão e blocos afros), abrangendo 60 mil cordeiros.
Clique aqui para baixar o folder com direitos e deveres dos cordeiros.
No último dia 14 foi realizada a primeira reunião para discutir as condições de saúde e segurança dos cordeiros durante o Carnaval 2010. Ficou decidido na última reunião, dia 19, que empresas e entidades sem fins lucrativos (afoxés, blocos de percussão e blocos afros) devem ser responsabilizados pela segurança dos 60 mil cordeiros na celebração de contratos individuais com diária mínima de R$ 26,50 e o valor correspondente ao transporte.
As empresas também estão obrigadas a fornecer lanche diário (dois pacotes de biscoito, duas barras de cereal, refrigerante ou suco e 2 litros de água mineral), protetor auricular, luva, camisa de identificação, filtro solar e seguro coletivo contra acidentes pessoais/recolhimento de contribuições previdenciárias. Os trabalhadores deverão se apresentar ao trabalho calçando tênis.
Estavam presentes o Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), a Associção dos cordeiros e empresários do setor. Na mesa de debates estavam a Superintendente da SRTE/BA, Isa Simões, os coordenadores, Maurício Nolasco (Segur) e Ivan Pugliese (Seret) procuradora do MPT, Janine Fiorot, além da sanitarista do Cerest, Marta Itaparica.
“Ressaltamos que a discussão do trabalho dos cordeiros por este órgão propiciou a visibilidade da categoria, conquistando a cada ano melhorias nas condições de trabalho”, frisou a Superintendente Isa Simões.
Cordeiros – O trabalho de segurar a corda dos blocos, protegendo os foliões durante o desfile, surgiu com o aumento do padrão de organização das produções dos blocos no Carnaval e festas populares da Bahia.
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