Depois de analisar detalhadamente os números divulgados até agora pelo governo, o deputado Carlos Gaban (DEM) denunciou nesta sexta-feira (15/01/2010) que o Estado gastou mais com a folha de pagamento do que sua arrecadação com o ICMS no ano passado.
“Enquanto as despesas de custeio subiram mais de 16%, a arrecadação caiu em 6,95% e somente com a ajuda do Governo Federal a Bahia consegue pagar as suas contas”, afirmou o deputado. De acordo com Gaban, o Estado arrecadou com o ICMS R$ 9.351.633.000,00 e, apenas com folha de pessoal lançada até o momento na contabilidade, gastou em 2009 R$ 10.488.609.000,00, ou seja, um déficit de R$ 1.136.976.000,00.
“Isso é sinal, conforme vínhamos alertando desde o início do ano passado de que o governo não tinha capacidade administrativa para enfrentar a crise e a falta de gestão na Secretaria da Fazenda era evidente. Não posso ficar calado ao ver a Bahia terminar o ano de 2009 em último lugar em crescimento de arrecadação do Nordeste e penúltimo do Brasil”, concluiu o parlamentar.
Ainda de acordo com Gaban, enquanto o governo perde arrecadação, a Secretaria da Fazenda da Bahia prefere aumentar a carga tributária do material escolar em pleno período de retorno às aulas, decorrente do Decreto 11.806/2009 que introduziu, a partir de 1º. Janeiro de 2010, a sistemática de antecipação tributária para diversos produtos elencados nos protocolos do ICMS, dentre eles o de papelaria. “Quero pensar que tudo isso é um mal-entendido, pois não acredito que o secretário da Fazenda Carlos Martins vá querer que a população seja sobrecarregada com mais esse aumento da carga tributária, para compensar a ineficiência de sua gestão”, disse Gaban.
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