Estados de Minas e Bahia lideram em perda de receita do ICMS na crise

Dos dez Estados que mais arrecadam ICMS, cinco ganharam receita até outubro, com destaque para Pernambuco, cujo ganho foi de 6,1%; SP perdeu 2,2%

Em 2009, durante a crise econômica, Minas Gerais foi o mais afetado com a perda de ICMS, o principal imposto arrecadado pelos Estados.

A queda no acumulado de janeiro a outubro, comparado com igual período de 2008, foi de 8,6%, o que significou um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão (valor atualizado, corrigido pelo IGP-DI). São Paulo perdeu 2,2% (R$ 1,4 bilhão).

Os dados integram o quadro comparativo dos dez Estados que mais arrecadam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do Ministério da Fazenda.

No caso mineiro, a forte retração no setor extrativo mineral (-31,2%) e no metalúrgico básico (-32,1%), setores que formam a base da economia de Minas, fizeram com que a receita caísse mais no período.

Esses setores, bem como o automobilístico (que teve queda de 11%), são os que mais impulsionam a cadeia produtiva. O enfraquecimento deles afetou toda a economia industrial.

Segundo a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), a produção industrial mineira apresentou queda de 13% de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período de 2008. O faturamento caiu 7,3%.

Outubro, porém, foi o primeiro mês em que a receita do ICMS voltou a crescer em Minas -variação positiva de R$ 50 milhões (2,4%).

Também perderam receita Bahia (com 5,5% de perda), Espírito Santo (-5,2%) e Rio Grande do Sul (-2,6%).

Na contramão
Os outros cinco maiores arrecadadores de ICMS, porém, chegaram a outubro com crescimento da receita, com destaque para Pernambuco (6,1%) e Goiás (5,6%). Santa Catarina teve aumento de 3,8%, o Rio, de 2,9%, e o Paraná, de 0,4%.

Na média dos 26 Estados e o Distrito Federal, a perda entre janeiro e outubro foi de 1,4%, segundo o ministério.

Com os valores atualizados, os dados do Ministério da Fazenda mostram que apenas Espírito Santo e São Paulo arrecadaram menos ICMS em outubro de 2009 na comparação com o mesmo mês de 2008.
Em São Paulo, a diferença foi de R$ 48 milhões (-0,6%). No Espírito Santo, o impacto foi ainda maior: -10%.

O ano de 2009, segundo o presidente da Fiemg, Robson Andrade, é para ser esquecido. Mas ele mesmo admite que, em 2010, ele ainda será lembrado, já que o crescimento em relação a 2008 só deverá acontecer em 2011. “Em 2010, não vamos recuperar o que foi 2008.”

A previsão da Fiemg é que o crescimento do setor industrial em 2010 fique em 12,5%, mas a base de comparação será o índice ruim de 2009.

O pensamento governamental, porém, é de maior otimismo com 2010. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sérgio Barroso, considera que os investimentos privados neste ano podem superar os de 2008 -R$ 40 bilhões contra R$ 25 bilhões.

Muitos desses valores são de investimentos represados em 2009 por conta da crise.

Apesar da perda de receita em 2009, o governo estadual disse que se esforçaria para manter os R$ 10,8 bilhões de investimentos previstos. A perda representou até agora 15% do reservado para esse fim.