Mais de 1 milhão de hectares de vegetação que nasce às margens dos rios baianos e que protege as águas dos rios de todo o Estado serão conservadas e recuperadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente. Em um investimento de R$ 1 milhão, o órgão abriu edital para selecionar 50 projetos de restauração das Matas Ciliares em 21 bacias hidrográficas do Estado nos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, em parceria com prefeituras municipais e sociedade civil.

Os projetos devem ser construídos de forma articulada entre Prefeituras Municipais e pessoas jurídicas de direito público, e destas com organizações da sociedade civil, e devem ser encaminhados até o dia 12 de fevereiro de 2010.

“Estamos falando de um programa estadual que tem como prioridade construir uma estrutura para conservar e restaurar nossas matas ciliares, através do desenvolvimento de tecnologias de conservação e plantios, mobilização social, criação de banco de mudas, entre outros mecanismos”, explica o diretor da Diretoria Socioambiental Participativa do INGÁ (DSP), José Augusto Tosato. “Os baianos podem se orgulhar de ter um dos mais ambiciosos planos ambientais do país em alcance e em mobilização social”.

De acordo com Tosato, estima-se que a extensão de matas ciliares na Bahia seja de aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados, ou 4,7% do Estado. Portanto, torna-se um grande desafio, já que 40% dessas áreas estão degradadas. “Sanar este déficit ambiental não é um esforço apenas do INGÁ, mas de todos os poderes públicos, dos usuários e da sociedade civil. Firma-se um programa de Estado que deve atravessar todas as gestões e se consolidar como uma nova cultura”, diz o diretor do INGÁ.

Tosato esclarece que os projetos selecionados na chamada pública são parte do Programa de Restauração e Conservação das Matas Ciliares e Nascentes, que ainda prevê convênios e cooperações técnicas com universidades e outras instituições de pesquisa, além de articulações com segmentos sociais, a exemplo de povos e comunidades tradicionais e de produtores rurais. O programa foi construído com base em três eixos estratégicos: restauração, sustentabilidade e gestão do programa.

Na avaliação dos projetos da Chamada Pública, serão levados em considerações critérios como experiência da instituição proponente; qualidade e adequação da proposta técnica; perfil do público atendido; estratégia de mobilização; sensibilização; extensão da área a ser recuperada; custo x benefício; e articulação com organizações da sociedade civil.

Os resultados da seleção serão divulgados em março, no site do INGÁ. As dúvidas em relação à Chamada Pública podem ser esclarecidas pelos telefones (71) 3116- 3288 / 3295 (equipe de mata ciliar do INGÁ) ou no edital, disponível em http://www.inga.ba.gov.br.
Sobre Matas Ciliares

As matas ciliares são fundamentais para o equilíbrio ecológico, oferecendo proteção para as águas e o solo, reduzindo o assoreamento de rios, lagos e represas e impedindo o aporte de poluentes para o meio aquático. A vegetação forma corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade; fornecem alimento e abrigo para a fauna; constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura; e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o planeta.