MPE/BA representa contra políticos baianos por propaganda eleitoral antecipada

Algumas das representações se referem a propagandas realizadas durante a Lavagem do Bonfim, ocorrida na capital baiana no dia 14 de janeiro de 2010.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre os dias 26 e 27 de janeiro, uma série de representações por propaganda eleitoral antecipada contra os deputados estaduais Zé Neto (PT), Antônia Pedrosa (PMDB), Fátima Nunes (PT) e Heraldo Rocha (DEM); os vereadores da capital baiana Alan Sanches (PMDB), Moisés Rocha (PT), Gilmar Santiago (PT); o vereador do município de Lauro de Freitas Fausto Franco (PDT); além do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democratas (DEM), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Nas representações, o procurador regional eleitoral auxiliar Vladimir Aras pede que o TRE determine aos parlamentares e partidos, por meio de liminar, a retirada de outdoors, faixas de ruas e banners em sites onde tenham sido veiculadas as propagandas. Algumas das representações se referem a propagandas realizadas durante a Lavagem do Bonfim, ocorrida na capital baiana no último dia 14.

De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. No julgamento do mérito das representações, a PRE pede a condenação dos parlamentares e dos partidos ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.


Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.




Deixe um comentário

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading