Uma compilação de políticas públicas voltadas a atender as principais demandas dos jovens baianos, o Plano Estadual de Juventude foi enviado, oficialmente, nesta segunda-feira (25/01/2010), à Assembléia Legislativa da Bahia. O objetivo da iniciativa – legitimada pelo governador Jaques Wagner em cerimônia especial realizada na Governadoria – é a aprovação de um estatuto juvenil para reger, durante os próximos doze anos, as ações estaduais em prol do segmento etário entre 15 e 29 anos.

“Trata-se, portanto, do primeiro marco legal da história do Governo da Bahia, que reconhece a camada dos jovens como prioritária, garantindo o direito ao acesso à cultura, educação e trabalho”, comentou o coordenador de Políticas de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (SERIM), Éden Valadares.

O Plano tem previsão de chegar ao plenário em 60 dias, de acordo com o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, que garantiu a votação do projeto em regime de urgência. “Já estamos numa discussão ampla com os deputados. Queremos uma ação articulada e harmônica para que o projeto seja aprovado, correspondendo à realidade das demandas, desejos e sonhos da juventude baiana”, afirmou o relator do processo, o deputado estadual Yulo Oiticica, que preside a frente parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude.

Resultado das Conferências Nacional e Estadual da Juventude, realizadas entre 2007 e 2008, com a participação mútua e colaborativa da sociedade civil e do Governo do Estado, o Plano traz metas como a erradicação do analfabetismo juvenil, a descentralização das ações governamentais de juventude concentradas em Salvador e região metropolitana e o desenvolvimento de ações específicas para jovens quilombolas, indígenas, mulheres e trabalhadores.

O Plano define, portanto, os parâmetros para os quais as diversas Secretarias de Estado terão de trabalhar para atingir um conjunto de objetivos com vistas a melhorar a qualidade de vida, empregabilidade, esporte, lazer e cultura dos jovens.

Pluralidade 

O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, ressalta que a ação expressa a vontade plural da juventude baiana, uma vez que somente a Conferência Estadual de Juventude reuniu mais de 50 mil jovens dos 26 territórios de identidade do Estado.

“A formulação desse Plano, com a participação ativa da juventude baiana, reflete um novo padrão de relacionamento com a sociedade civil, que permite a elaboração de políticas públicas de maneira democrática e, por isso mesmo, mais efetivas”, enfatizou Costa.

Segundo o conselheiro estadual de Juventude e representante do Movimento Sem Terra (MST), Óseas Marques, não se pensava, na Bahia, políticas que oportunizavam a juventude. Nesse Governo, os jovens têm a oportunidade de propor o que a juventude baiana pensa ser necessário. “Esse ato de enviar à Assembléia o Plano Estadual para que ele seja votado e legitimado é, sem dúvida, um grande passo. Nós, do MST, reconhecemos isso e apoiamos essa iniciativa democrática”.

Revista

Durante a cerimônia foram lançados, também, a revista Jovem Gera Ação, trazendo um balanço das políticas públicas empreendidas em prol da juventude, bem como o blog http://www.juventude.ba.gov.br. Nele, estão disponíveis informações de interesse dos jovens, com assuntos diversos como vestibular, vagas de estágio e emprego, agenda cultural, entre outros.

Todas as ações fazem parte do projeto 2010: a Bahia no ano internacional da juventude. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria das Relações Institucionais para alinhar a Bahia ao projeto internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu 2010 como o Ano Internacional da Juventude, sob o tema Diálogo e entendimento mútuo.

Programa Trilha visa qualificar 75 mil jovens até 2011

A formulação do Plano Estadual de Juventude evidencia a preocupação estadual com os quatro milhões de jovens baianos, que correspondem a cerca de 30% da população baiana. O Plano vem juntar-se às ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado para o desenvolvimento juvenil efetivo, como o Trilha, que, até 2011, visa qualificar 75 mil jovens com investimentos de R$ 267 milhões.“O Plano é um passo organizador de toda nossa caminhada, que contempla a Conferências de Juventude, o Conselho Estadual da Juventude, o Festival Anual da Canção Estudantil (FACE) e o Trilha. Ou seja, o Plano chega para organizar melhor essa caminhada, legitimando uma política pública de Estado para manter um compromisso com os jovens independente de quem seja o governante”, destacou Wagner.

Educação e Trabalho, por exemplo, foram temas apontados como prioritários pelos jovens baianos, durante a Conferência de Juventude, realizada em 2008. Foi baseado nisso que o Governo elaborou o Trilha, que visa qualificar os jovens ao mercado de trabalho.

Hoje, trata-se do maior programa estadual do país destinado aos jovens com ações distribuídas em seis secretarias, Educação (SEC), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Relações Institucionais (SERIN), Agricultura (SEAGRI) e Planejamento (SEPLAN).

Os resultados têm sido positivos. Somente em 2009, foram ofertadas 19,2 mil vagas, por meio do Trilha, em parceria com o Projovem, em mais de 50 municípios baianos, o que representou uma ampliação de 35% no número de jovens trabalhadores.