Programa Garantia Safra cadastra agricultores familiares

Já começou o cadastramento dos agricultores familiares para a safra de inverno 2009/2010. A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), disponibilizou suas unidades operacionais e técnicos, em todo o território baiano para, em tempo integral, promover a inscrição dos agricultores, respeitando os calendários agrícolas, em cada município.

As inscrições serão encerradas no dia 17 de fevereiro. Para ter acesso ao programa, basta que o agricultor se dirija ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.

O Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, Estadual e federal, para atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido ao clima. Para participar do programa, o agricultor teria que contribuir no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor.

Mas, conforme destaca o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, para estimular a participação no programa, o Governo do Estado assume 50% dos valores do agricultor e do município, entrando com R$ 48, reduzindo as contribuições do agricultor para R$ 3 e do município para R$ 9. Na safra verão 2008/2009 foram feitas 11.217 adesões, número que aumentou, na safra verão 2009/2010, para 39.198.

Para o ano de 2010 como um todo, a Seagri garantiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa. Em caso de perda de safra, o agricultor recebe o seguro de R$ 600, divididos em quatro parcelas iguais.

Adesão – O engenheiro agrônomo e coordenador do programa, pela EBDA, Samuel Feldman, informou que até o momento, para a safra de inverno, já houve a adesão de mais de cinco mil agricultores familiares. Ele alerta que o dia 17 de fevereiro é a data limite para encerramento do cadastramento.

Segundo o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, o Garantia Safra é um programa que protege o agricultor familiar em suas necessidades mais prementes, decorrentes da perda de suas safras.

Além dos novos cadastramentos a empresa começa a realizar as vistorias para emissão dos laudos técnicos das perdas ocorridas na safra de verão, nas regiões produtores de Irecê, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que sofreram com períodos de estiagem. Segundo o diretor, ainda não foram estimadas as perdas em função dos dados estarem em fase de levantamento.

Agricultores vão começar a receber em fevereiro reembolso da safra 2008/2009

A partir do mês de fevereiro, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Seagri/EBDA, começa a efetuar o reembolso do Programa Garantia Safra, referente à cobertura das plantações que tiveram perdas superiores a 50% na última safra de inverno, no estado, correspondente aos produtos milho, feijão, arroz, mandioca e algodão.

Será mais de R$1,10 milhão, destinado à cobertura de cerca de dois mil agricultores familiares baianos, distribuídos entre os municípios de Nordestina, Ponto Novo, Santo Estevão, Andorinha, Baixa Grande, Conceição do Coité, Gavião, Ipirá, Itiúba e Monte Santo.

Segundo o presidente da EBDA, Emerson Leal, a programação para o pagamento da primeira parcela já está estipulada e deve começar na segunda semana de fevereiro, para os 10 municípios onde ocorreram as perdas. Cada agricultor familiar terá o reembolso pago em quatro parcelas mensais, por meio de um cartão eletrônico disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

“Com esta medida, o programa possibilita o resgate da dignidade do agricultor familiar, permitindo a sua subsistência em momentos críticos de seca ou de excesso de chuva”, firma Leal.

Nessa etapa do programa, a EBDA disponibilizará sua estrutura e técnicos para, em parceria com a Caixa Econômica Federal, distribuir os cartões eletrônicos nas localidades onde não existir agências da Caixa.