Já começou o cadastramento dos agricultores familiares para a safra de inverno 2009/2010. A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, (EBDA), disponibilizou suas unidades operacionais e técnicos, em todo o território baiano para, em tempo integral, promover a inscrição dos agricultores, respeitando os calendários agrícolas, em cada município. As inscrições serão encerradas no dia 17 de fevereiro. Para ter acesso ao programa basta que o agricultor se dirija ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.

O Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal, para atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido às interpéries climáticas. Para participar do programa, o agricultor teria que contribuir no ato da adesão com R$ 6,00, o município com R$ 18,00 e o Estado com R$ 36,00, por agricultor. Mas, conforme destaca o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, para estimular a participação no programa, o governo do estado assume 50% dos valores do agricultor e do município, entrando com R$ 48,00, reduzindo as contribuições do agricultor para R$ 3,00 e do município para R$ 9,00. Na safra verão 2008/2009 foram feitas 11.217 adesões, número que aumentou na safra verão 2009/2010 para 39.198. Para o ano de 2010 como um todo, a Seagri garantiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, 100 mil cotas do programa. Em caso de perda de safra, o agricultor recebe o seguro de R$ 600,00, divididos em quatro parcelas iguais.

O engenheiro agrônomo e coordenador do Programa, pela EBDA, Samuel Feldman, informou que “até o momento, para a safra de inverno, já tivemos a adesão de mais de cinco mil agricultores familiares”. Ele alerta o dia 17 de fevereiro, é a data limite para encerramento do cadastramento.

Segundo Hugo Pereira, diretor de Agricultura da EBDA, o Garantia Safra é um programa que protege o agricultor familiar em suas necessidades mais prementes, decorrentes da perda de suas safras”.

Além dos novos cadastramentos a empresa começa a realizar as vistorias para emissão dos laudos técnicos das perdas ocorridas na safra de verão, nas regiões produtores de Irecê, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que sofreram com períodos de estiagem. Segundo o diretor ainda não foram estimadas as perdas em função dos dados estarem em fase de levantamento.

Reembolso da safra 2008/2009

A partir do mês de fevereiro, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Seagri/EBDA começa a efetuar o reembolso do Programa Garantia Safra, referente à cobertura das plantações que tiveram perdas superiores a 50%, na última safra de inverno, no Estado da Bahia, correspondente aos produtos: milho, feijão, arroz, mandioca e algodão.

Serão mais de R$1,10 milhão, destinado à cobertura de cerca de 2.000 agricultores familiares baianas, distribuídas entre os municípios de Nordestina, Ponto Novo, Santo Estévão, Andorinha, Baixa Grande, Conceição do Coité, Gavião, Ipirá, Itiúba e Monte Santo.

Segundo Emerson Leal, presidente da EBDA, cada agricultor familiar terá o reembolso pago em quatro parcelas mensais, através de um cartão eletrônico disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. “Com esta medida o programa possibilita o resgate da dignidade do agricultor familiar permitindo a sua subsistência em momentos críticos de seca ou de excesso de chuva”, enfatizou o presidente. Nessa etapa do programa a EBDA disponibilizará sua estrutura e técnicos para, em parceria com a Caixa Econômica Federal, distribuir os cartões eletrônicos nas localidades onde não existir agências da Caixa.

O presidente informou que a programação para o pagamento da primeira parcela já está estipulada e deve começar na segunda semana de fevereiro, para os 10 municípios onde ocorreram as perdas.