Prosseguem hoje em Feira, os debates da 4º Conferência Municipal das cidades

Gestores públicos, sociedade civil, representantes de movimentos, entidades sindicais, profissionais, acadêmicas e empresariais permanecem em discussão durante esta terça-feira (26/01/2010), no segundo dia da 4ª Conferência Municipal das Cidades.

O evento acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e visa a elaboração de projetos, metas e planos de ação de enfrentamento dos problemas existentes em Feira de Santana, no que se relaciona ao Desenvolvimento Urbano.

Nesta manhã os participantes foram divididos em quatro grupos temáticos orientadas pelos facilitadores, para, a partir de discussões, formularem propostas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano nos três níveis governamentais: municipal, estadual e nacional.
Cada um dos grupos possui um eixo temático de discussão. São eles:

Eixo 1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores;
Eixo 2 – Aplicação do estatuto das cidades e dos planos diretores e a função social de propriedade do solo urbano.

Eixo 3 – A integração da política urbana no município: política fundiária, mobilidade, acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

Eixo 4 – Relação entre os programas governamentais (PAC, “Minha Casa, Minha Vida”) e a política de desenvolvimento urbano.

Segundo o facilitador do Eixo 4, Amarildo dos Santos, primeiramente é feita em cada grupo uma breve apresentação do tema em linhas gerais, que são trazidas para a situação local.

“Em seguida abrimos para debate e são subdivididos os grupos que irão discutir 6 pontos relacionados ao tema e formularem propostas. O objetivo maior é participação da sociedade civil organizada nos programas realizados na cidade” , destacou.

Entre a manhã e tarde haverá um intervalo para o almoço que será seguido pelas votação dos 16 delegados para a Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada entre os dias 25 e 28 de março. A tarde também haverá votação da plenária final, das moções e das propostas.

Para o secretario de Planejamento, Carlos Brito, que irá presidir a mesa diretiva no turno vespertino, “as discussões estão sendo muito produtivas e é um meio que as pessoas têm para exercerem a cidadania, através de opiniões que demonstram os problemas da cidade”. O encerramento da Conferência Municipal está previsto para às 18 horas.