Recursos de R$ 3,5 milhões foram liberados esta semana, por meio do programa Caminho da Escola, a municípios para a aquisição de ônibus novos de transporte escolar rural. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também transferiu R$ 635,5 mil a Riachão (MA), destinados à construção de uma creche.
Para a compra dos ônibus, entre os municípios contemplados estão os goianos de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, ambos do Entorno do Distrito Federal. Cada um recebeu R$ 196,5 mil. No Maranhão, Governador Luiz Rocha e Riachão ficaram com R$ 200,9 mil cada um.
Capitão Andrade, com R$ 200,9 mil, e São Romão, R$ 196,5 mil, são as cidades mineiras que receberem os recursos. Mundo Novo (MS) ficou com R$ 196,5 mil; Vargem (SC), R$ 185,3 mil; General Maynard e Itabi (SE), 145,4 mil, cada um, e Avaré (SP), R$ 185,3 mil.
O Caminho da Escola foi criado para atender estudantes da educação básica que vivem na zona rural. O programa prevê a isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar e a padronização da cor em todo o país. A proposta é a de renovar a frota, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir a evasão escolar no campo. Com linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), governos estaduais e municípios podem comprar ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais.
Creche — A cidade maranhense de Riachão (MA) recebeu, também esta semana, R$ 635.532 para construção de creche por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Criado em 2007, o programa considera a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos escolares dessa etapa do ensino, indispensáveis para a melhoria da qualidade da educação. O Proinfância presta assistência financeira suplementar aos municípios que firmaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Os demais municípios contemplados e recursos liberados esta semana podem ser conferidos, detalhadamente, na página eletrônica do FNDE.
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