Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Em cerimônia com a participação de magistrados, servidores e autoridades civis e religosas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Silvia Zarif, entregou nesta quinta-feira (04/02/2010), o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, implantado na extensão do 2º Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, em Salvador (BA).

O novo serviço, voltado para a solução de processos relativos a delitos de pequeno potencial ofensivo, funcionará em um espaço dotado de oito salas de conciliação, mediação, atendimentos psicológico e de assistência social, polícias Militar e Civil, além de estrutura para abrigar a promotoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, secretaria, arquivo, oficiais de justiça e supervisão, copa e sanitários.

A juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, responsável pelo núcleo, explicou que a Justiça Restaurativa, incorporada por diversos países, difunde boas práticas, em busca de soluções para a reparação dos traumas do delito causados às partes, auxiliando e contribuindo para a plena atuação judiciária, resultando em grande avanço na pacificação social. Isso porque, o atendimento é feito em encontros denominados círculos restaurativos, realizados com a participação de todos os envolvidos: a vítima, o ofensor, a comunidade de interesse e o facilitador.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJBA fez um rápido balanço da gestão ressaltando a nomeação de cerca de 1,5 mil servidores e 22 magistrados, bem como os avanços no parque tecnológico e a capacitação de servidores e magistrados. Ela falou também da importância do bom senso das partes envolvidas no conflito “para que haja a conciliação e a conseqüente pacificação social, que é uma das principais finalidades do Judiciário”.

O secretário estadual de Justiça, Nelson Pellegrino, por sua vez, parabenizou a desembargadora Silvia Zarif pela “gestão operosa e transparente marca a Justiça baiana” e afirmou que o Estado da Bahia encontra-se em um mutirão de reconstrução social “em busca de uma nova cultura de paz”.