A realização de conferências nacionais estabeleceram uma nova forma de elaboração de políticas públicas. “Está em jogo uma alteração no modelo de democracia liberal”, aponta Thamy Pogrebinschi, professora do Instituto
Formado por metas de acesso e qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, até 2010.
A criação da carreira de agente da Defesa Civil, a implementação do Fundo Nacional de Defesa Civil e a obrigatoriedade dos governos estaduais e municipais constituírem conselhos de Defesa Civil,
O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que será anunciado na próxima segunda-feira (29/03/2010), prevê a construção de 6 mil creches, segundo antecipou hoje (26) a ministra-chefe da
A maioria dos países da América Latina está avançando com processos “muito democráticos”, embora alguns poucos não respeitem ainda esse princípios, disse a subsecretária para Democracia e Assuntos Globais dos
A discussão do projeto de lei que trata da reabertura e do funcionamento das casas de bingo em todo o país deve ser o principal assunto da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (26/03/2010), em Itabuna, sul da Bahia, que a decisão de construir o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), em parceria com a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jaques Wagner, participam agora à tarde, no Centro de Convenções de Ilhéus, no sul do estado, do lançamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde, de Salvador (BA), que não tem havido campanha eleitoral “antecipada”, nem “dissimulada” em favor da ministra-chefe
O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados de São Paulo (Sindpd) anunciou hoje (26/03/2010) que vai iniciar uma espécie de “vaquinha”
O leitor Arthur Monteiro leu a notícia Entidade de defesa do consumidor calcula que Rio tenha 7 mil beneficiários de correção de perdas do FGTS, publicada dia 15 de março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25/03/2010) que, após aprovar a licença-maternidade de 180 dias para as trabalhadoras grávidas, o Brasil precisa criar um mecanismo para evitar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu sua segunda derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 4 votos a 3, decidiu multá-lo em R$ 10 mil por propaganda
Os fundos de pensão que participam de sociedades de Propósito Específico (SPE) poderão oferecer garantias nos financiamentos tomados por essas sociedades. A decisão foi tomada hoje (25/03/2010) pelo Conselho Monetário
De acordo com notícias que circulam na grande imprensa brasileira, elas apontam para o aspecto de que o Ministro da Integração Geddel Vieira Lima, está trabalhando com dois possíveis nomes
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