Brasileiros e paraguaios discutem na Câmara revisão do valor da energia de Itaipu

Brasília – A representação brasileira no Parlamento do Mercosul recebe amanhã (03/03/2010) a visita de diplomatas paraguaios para discutir a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que reajusta o valor da energia produzida pelo Paraguai na Usina Hidrelétrica de Itaipu e é vendida ao Brasil.

O encontro está agendado para as 16h30, na Câmara dos Deputados. Brasileiros e paraguaios retomarão discussões iniciadas em setembro do ano passado que estimam a possibilidade de triplicar a despesa atual do Brasil, que está em torno de US$ 120 milhões por ano – R$ 216 milhões pelo câmbio de hoje (2).

O aumento está previsto em mensagem da Câmara, que tramita na representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Se aprovada, a mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo que tramitará em comissões e no plenário da Câmara, antes de ser encaminhada para o Senado.

O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que preside o colegiado de parlamentares brasileiros, afirmou hoje que é favorável à correção, embora possa parecer um “excesso de generosidade” um reajuste que triplica os custos. Ele acredita que o deputado Rosinha (PT-PR), relator da proposta, também seja favorável, e espera que ele apresente seu parecer o mais rápido possível.

Para Tóffano, é possível que o pleito dos diplomatas paraguaios seja pela celeridade na avaliação da matéria. “Eles vão tentar nos sensibilizar quanto à urgência dessa tramitação e aprovação para o Paraguai. Afinal, um reajuste para US$ 360 milhões ao ano é pequeno para o Brasil e muito significativo para eles”, afirmou.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973, 50% da energia produzida pela hidrelétrica pertenceria a cada país, e a energia não utilizada seria vendida ao parceiro a preço de custo por 50 anos (até 2023). Como o Paraguai consome apenas 5% da energia que lhe cabe, vende o restante para o Brasil a preço de custo, de forma a compensar os gastos com a construção da usina, inteiramente custeada pelo Brasil.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, alega que o tratado, nas bases atuais, é lesivo a seu país, por entender que os valores pagos estão abaixo do valor de mercado. No ano passado, ele solicitou revisão do acordo. Em setembro, o Brasil assinou o compromisso de rever as bases financeiras para os valores a serem pagos ao Paraguai pela cessão da sobra de energia de Itaipu.

Além dos 18 parlamentares que compõem a representação brasileira no Parlamento do Mercosul – nove deputados e nove senadores – participarão da reunião o vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro; o diretor-geral de Política Bilateral do ministério, Didier César Olmedo Adorno; e o embaixador paraguaio no Brasil, Roberto Hugo Benítez Fernández.

*Com informações da Agência Brasil