A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (24/03/2010) para discutir o acesso à banda larga de internet e suas implicações na garantia do direito à informação.

O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele cita dados de 2007 da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais o Brasil é o sexto país em número de usuários de internet (39 milhões), à frente até de países industrializados, como Reino Unido, França e Itália.

Entretanto, citando o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o deputado lembra que a posse de computadores e o acesso à internet refletem as desigualdades sociais e regionais. Além disso, os usuários enfrentam problemas quanto à qualidade, continuidade e estabilidade dos serviços.

Além disso, a população tem enfrentado problemas quanto à qualidade, continuidade e estabilidade dos serviços.

Foram convidados para a audiência:

– o ministro das Comunicações, Hélio Costa;

– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg;

– a coordenadora executiva do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn;

– o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas, especialista em telecomunicações;

– a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores, Flávia Lefréve Guimarães;

– o representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre;

– o diretor presidente da Associação Brasileira da Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo.

A audiência pública será realizada às 14h30. O local ainda será definido.