Deputado baiano, Sérgio Carneiro, fala sobre necessidade diminuir o número de artigos da Constituição brasileira

O enxugamento da Constituição Brasileira é tema de debate na TV Câmara nesta segunda-feira, com a participação dos deputados federais Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) e Gerson Peres (PP-PA). Em entrevista mediada pelo jornalista Tarcísio Holanda, ambos defendem suas posições sobre como a Constituição virou uma colcha de retalhos, por conta da excessiva quantidade de propostas de emenda constitucional que alteram a Carta Magna.

Sérgio Carneiro apresentou, na semana passada, proposta para revogar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. O objetivo é eliminar dispositivos que não têm mais validade. Dos atuais 97 artigos do ADCT, somente cinco ainda geram efeitos e direitos, sendo que a grande maioria já perdeu validade.

A título de exemplo, o artigo segundo do ADCT trata da realização de plebiscito, já realizado em 1993, e que definiu sobre a forma (República ou Monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) que hoje vigoram no Brasil. Das 64 emendas à Constituição Federal apresentadas pelo Congresso, 19 referem-se ao ADCT.

O programa Brasil em Debate apresenta diferentes pontos de vista que marcam os debates sobre assuntos de interesse nacional. O debate sobre a Constituição vai ao ar hoje (22 de março), às 21h30, com reprise nesta terça-feira (23 de março), às 7 horas da manhã. A TV Câmara pode ser sintonizada por meio digital e analógico (antena parabólica) e também por TV a cabo (TecSat canal 16; Sky, canal 113; e DirecTV canal 235). Na Bahia, a emissora também pode ser sintonizado via cabo nos municípios de Camaçari e Salvador (canal 19), Feira de Santana (9) e Senhor do Bonfim (18). Na Internet, acesse a TV Câmara pelo site: http://www2.camara.gov.br/tv

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Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
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