Na última segunda feira (08/03/2010), o Juiz de Santo Estevão, Dr. José de Souza Brandão Netto e Juíza de Dias D`Avilas, Dra Maria Luíza, reuniram-se com autoridades locais na referida cidade da região metropolitana, a 50 KM de Salvador-BA, para verificar a viabilidade da implantação da medida do Toque de Acolher Adolescentes, conhecido na imprensa como Toque de Recolher.
Participaram da reunião além dos dois Juízes, a promotora de Justiça Ana Isabel, Luis Carlos e Marcos do Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade, o delegado de policia local, a prefeita, membros do Conselho Tutelar, o Presidente da CDL Alberto Castro, o Major Píton, vereadores, a coordenadora do Juizado da Infância e Juventude dentre outras autoridades da cidade.
A reunião se deu no salão do júri, inclusive o fato foi filmado por rede de TV estadual. Também se fez presente o Deputado Jurandi Oliveira, que, na semana passada, deu entrada na ALBA em um projeto de lei estadual para implantação do toque em todo Estado.
Durante o encontro, partes das autoridades presentes falaram após a explanação do Dr. Brandão, que proferiu uma minipalestra, explicando como a medida funciona na cidade de Santo Estêvão Bahia, tendo o juiz enaltecido o fim das drogas nas escolas e a redução da violência juvenil na cidade.
O Magistrado também falou que a medida funciona com as seguintes regras: os jovens ate 12 anos devem voltar pra casa as 20:30h; os jovens entre 13 e 15 anos devem retornar pra casa as 22:00h e os jovens até 16 anos devem voltar pra casa às 23:00h.
Segundo o magistrado, a limitação de horário não se aplica quando os menores de 17 anos estiverem retornado de atividades escolares, religiosas, esportivas ou similares, lembrando que a referida medida só tem aplicação caso os menores de 17 anos não estejam acompanhados dos pais, responsáveis legais irmãos ou tios.
O palestrante também informou que quem só pode abordar os jovens são os Agentes de Proteção a Infância à Juventude, exceto em flagrante de to infracional (crime), caso em que poderão ser abordados e conduzidos pela policia.
Por sua vez, a Juíza Maria Luiza informou que só iria aplicar a medida na cidade caso houvesse apoio financeiro (cota de gasolina) por parte da prefeitura e colaboração de todas as demais autoridades presentes.
SUCESSO EM SANTO ESTÊVÃO-BA
Pelo que se viu na reunião, houve uma unanimidade da necessidade da decisão do toque na cidade, haja vista o crescimento da criminalidade adulta e juvenil na localidade, a exemplo de jovens traficando e usando drogas, cometendo assaltos e fazendo uso de bebidas alcoólicas em plena luz do dia.
VIOLÊNCIA NA CIDADE METROPOLITANA
Para se ter uma idéia, em 2009, a Dias D’Ávila possuía três homicídio por mês. Já no mês de janeiro de 2010, houve 13 homicídios, assustando a população e as autoridades locais, a ponto do Conselho Municipal de Segurança ter tomado a iniciativa de convidar o Juiz de Santo Estevão para a referida reunião e tentar implantar, por meio do Poder Judiciário local, o Toque de Acolher na cidade.
Reunião proveitosa
Para ambos os juizes, a reunião superou as expectativas, haja vista o numero de pessoas presentes e a vontade de todos pela adoção da medida.
Para o Juiz de Santo Estêvão, o Toque de Acolher é uma das poucas coisas que conhece que é mais popular do que o presidente Lula (o Juiz tem quase 20 mil abaixo-assinados no Fórum).
O Magistardo também informou que na Bahia a medida só funciona se os Prefeitos apoiarem com guarda municipal, onde houver, com casa de acolhimentio e cota de gasolina semanal para as rondas.
E, se depender da Prefeito de Dias D’ Ávila-BA, a medida já está em contagem regressiva para ser implantada, até porque a Juíza demonstrou interesse pelo toque, que também contou com o aval da representante do MP.
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