Presidente do STF diz que Judiciário assume parcela de culpa pela miséria do sistema prisional

Em tom de despedida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez hoje (10/03/2010) um mea-culpa e disse que o Judiciário também é responsável pelo que chamou de “miséria” do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo ele, os magistrados deixaram de apontar apenas o Poder Executivo como único responsável pelo “quadro vergonhoso” em que se encontram as unidades prisionais e passaram a admitir sua parcela de responsabilidade.

“Diferentemente do que tem ocorrido em outros setores da vida pública, nós, do Judiciário, aprendemos a fazer autocrítica. Tínhamos a resposta pronta quando questionados sobre a miséria do sistema prisional: a responsabilidade é do Executivo. Mas é responsabilidade nossa também. Ninguém vai preso sem a nossa autorização”, disse Mendes, que deixará a presidência do STF em abril.

No lançamento do Anuário da Justiça, no Supremo, o presidente da Corte afirmou ainda que o Poder Judiciário aprendeu a firmar parcerias. “Precisamos sair do nosso casulo. Não temos a síndrome de resolver os problemas de forma isolada. Ninguém constrói nada sozinho”, disse.