Seguindo a determinação do Governo da Bahia do princípio da transparência em todos os atos da administração pública, a Secretaria Estadual da Educação amplia o programa Transparência na Escola para mais cinco Diretorias Regionais de Educação (Direc), as de Feira de Santana, Alagoinhas, Valença, Serrinha e Amargosa, contemplando 335 escolas de municípios jurisdicionados. Nos últimos dois anos, o Transparência na Escola foi implantando em 360 unidades escolares da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O programa, implantado em 2007, tem a finalidade de dar transparência à gestão dos recursos públicos executados pelas unidades escolares, e, sobretudo, o fortalecimento da interação entre a sociedade e a escola, com o estímulo à participação cidadã nas atividades desenvolvidas no ambiente escolar. O acesso pode ser feito por toda a população pelo site da Secretaria da Educação.
“As escolas que já participam vêm alimentando o sistema permanentemente. A meta, para este ano, é consolidar a transparência nas demais escolas da rede por meio do programa”, afirma a coordenadora do Transparência na Escola, Josefa Santana.
Compete às Direcs e unidades de ensino solicitar o acesso ao Sistema de Transparência na Escola pelo email transparencianaescola@sec.ba.gov.br, informando nome completo do usuário, matrícula, lotação e cargo/função. Cabe também às Direcs e às escolas lançar e publicar dados de todos os bens e recursos financeiros repassados pelo Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) ou unidades gestoras da Secretaria da Educação, por outros órgãos públicos ou privados por organizações não governamentais.
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