Câmara aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara aprovou, na quinta-feira (08/04/2010), 20 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas são de autoria de deputados e senadores e foram votadas em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Além disso, foi aprovada pela CCJ emenda do Senado ao PL 3482/04, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que cria o Dia Nacional da Matemática, a ser comemorado em 6 de maio. Essa proposta ainda depende de análise do Plenário na Câmara.

JANEIRO:

12 – Dia Nacional do Empresário Contábil – PL 4640/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

FEVEREIRO:

– 23 – Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro – PL 3907/08, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB);

– Último domingo do mês – Dia Nacional das Etnias – PL 760/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

MARÇO:

25 a 31 – Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida – PL 4628/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP).

ABRIL:

– 8 – Dia Nacional do Sistema Braille – PL 5163/09, do senador Flávio Arns (PSDB-PR);

– 27 – Dia dos trabalhadores domésticos – PL 5115/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP).

JUNHO:

– 20 – Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada – PL 3862/08, do deputado William Woo (PPS-SP);

– 24 – Dia Nacional da Ufologia – PL 5141/09, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).

JULHO:

24 – Dia Nacional do Suinocultor – PL 3519/08, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

AGOSTO:

– 5 – Dia Nacional da Vigilância Sanitária – PL 7475/06, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP);

– 9 – Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares – PL 5360/09, do deputado Laerte Bessa (PSC-DF);

– Segunda semana do mês – Semana Nacional da Saúde Masculina – PL 1127/07, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

OUTUBRO:

– 5 – Dia Nacional da Cidadania – PL 5663/09, do senador Papaléo Paes (PSDB-AP);

– 20 – Dia Nacional do Maquinista Ferroviário – PL 4170/01, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).

NOVEMBRO:

– 5 – Dia Nacional da Regulação Brasileira – PL 2403/07, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP);

– 22 – Dia da Comunidade Libanesa no Brasil – PL 5740/09, do senador Valter Pereira (PMDB-MS);

– 22 – Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima – PL 1654/07, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE);

– 22 – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico – PL 5076/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT);

– 26 – Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – PL 4390/08, do deputado Alex Canziani (PTB-PR).

DEZEMBRO:

– 28 – Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito – PL 1821/07, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

*Com informação da Agência Câmara