Juízes da região de Jequié iniciam mutirão carcerário no interior do Estado

Os juízes titulares ou substitutos de Jequié, Boa Nova, Brejões, Ibicuí, Ibirataia, Iguaí, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Maracás, Nova Canaã e Santa Inês foram convocados para uma reunião amanhã e quinta-feira, em Jequié, quando será instalado o Mutirão Carcerário da Região.

A convocação foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, em decreto judiciário publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo o juiz corregedor Cláudio Daltro (foto), que integra o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, este é o primeiro dos encontros programados até o final do ano.

Ele destacou a importância da reunião em Jequié, devido ao fato de a Comarca ter a maior população carcerária do interior do Estado, com 743 internos.

Marcada para o Salão do Júri do fórum local, a reunião vai tratar também do Programa Começar de Novo, que tem o propósito de promover cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.

O programa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concentra um série de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para coordenação de propostas de trabalho e de cursos que promovam cidadania e a redução da reincidência.

São atribuições do grupo de monitoramento planejar e coordenar os mutirões para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal, além de propor soluções para as irregularidades verificadas em estabelecimentos penais, entre as quais a implantação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

A agenda de trabalho do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia inclui ainda:

13 e 14 de maio – Feira de Santana, Serrinha e Esplanada

10 e 11 de junho – Teixeira de Freitas

8 e 9 de julho – Juazeiro

12 e 13 de agosto – Itabuna e Ilhéus

9 e 10 de setembro – Vitória da Conquista

7 e 8 de outubro – Paulo Afonso

11 e 12 de novembro – Valença

2 e 3 de dezembro – Salvador e Região Metropolitana