O Estado do Sim | Por Sócrates Santana

A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, no lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) fincou a principal bandeira eleitoral para este ano: a dicotomia do Estado mínimo versus o Estado de Bem-Estar Social. Apostou, mais uma vez, no caráter plebiscitário entre o PT e o PSDB, caracterizando o partido tucano como o partido do não. Ela disse: “O Estado mínimo que nos antecedeu era o Estado do não”.

Nunca foi tão latente o debate sobre a atuação do Estado na condução econômica do país. Mas, não é só economia. Os tucanos procuram sustentar o espírito de continuísmo da política macroeconômica. O presidente Lula, contudo, já apontou a direção, ao enfatizar desde o primeiro mandato que “é chegada a hora da política”. É assim no Brasil e no cenário internacional. Sem receio de apresentar para o mundo a maneira que o país cresce e distribui renda concomitantemente, o presidente brasileiro critica a ausência de regras no mercado, que favorece os aventureiros e oportunistas em prejuízo das verdadeiras empresas e trabalhadores.

Uma leitura mais apressada diria que existe uma contradição entre o discurso da candidata petista Dilma e do presidente Lula. A primeira afirma que o Estado mínimo é o Estado do Não. O segundo defende regras, ou seja, “não” a economia livre de mercado. Não há contradição. Sim, Dilma e Lula falam a mesma língua, dizem a mesma coisa e ambos criticam o Estado mínimo ao promoverem o Estado do Bem-Estar Social.

A candidata petista defende o argumento do Estado planejado e inclusivo, que fortalece as empresas públicas e financia investimentos do setor privado. É o Estado que diz “sim” ao desenvolvimento, “sim” ao crescimento econômico com distribuição de renda e “sim” a desconcentração dos investimentos do governo. O presidente Lula também diz “sim” ao dizer “não” aos inadmissíveis lucros privatizados dos especuladores e suas perdas invariavelmente socializadas. Lula diz “sim” ao “dizer “não” a desregulamentação do mercado financeiro, diz “sim” ao dizer “não” a falta de ética na economia.

A candidatura petista aprofunda a discussão sobre a participação do Estado. Aponta o que é desvalorizado pelos tucanos e valorizado pelos petistas e demais partidos da base aliada. A proposta tucana apresenta um governo que se encarrega de emagrecer o Estado e cortar nas despesas sociais, admitindo que mais policiais tomem as ruas e espanquem a reivindicação legitima dos trabalhadores. A proposta petista apresenta um governo que aumentou a participação da sociedade organizada dentro do Estado e encarou as despesas sociais como a melhor forma de investir e intervir na economia, respeitando os movimentos sociais. Por fim, é o Estado que se quer versus o Estado que se dispensa.

*Por Sócrates Santana é jornalista assessor do governador Jaques Wagner (BA) e filiado ao Partido dos Trabalhadores.