Parlamentares brasileiros e paraguaios discutem Tratado de Itaipu

Parlamentares das representações brasileira e paraguaia no Parlamento do Mercosul e das comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia se reúnem hoje para discutir a proposta de alteração no Tratado de Itaipu para aumentar os valores pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil (Mensagem 951/09).

A votação do parecer favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), estava marcada para a semana passada, mas foi adiada em razão de pedido de vista do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

As alterações aumentam em três vezes a remuneração da energia cedida pelo Paraguai. Os pagamentos anuais passarão de 120 milhões de dólares (aproximadamente R$ 210 milhões) para cerca de 360 milhões de dólares (cerca de R$ 630 milhões), considerados valores de 2008.

Dr. Rosinha (PT-PR) prevê que seu parecer deverá ser votado pela representação ainda este mês. Segundo ele, o consumidor brasileiro não será afetado, e o Brasil obterá contrapartidas do Paraguai na regularização de atividades dos chamados “brasiguaios”, agricultores brasileiros que vivem no Paraguai.

A reunião está marcada para as 16 horas na sala da representação brasileira no Parlasul, no anexo 2 da Câmara.


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