Presos provisórios recebem títulos para as eleições 2010

Cerca de 1,2 mil presos provisórios da capital receberam títulos de eleitor, que os deixarão aptos a votar nas eleições de outubro. A entrega simbólica aos internos foi feita pelo superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, e pela Juíza da 17ª Zona Eleitoral, Maria Jacy de Carvalho, nesta quinta-feira (29/04/2010), nas quatro unidades que funcionarão como seções eleitorais especiais durante o pleito – Presídio Salvador, Unidade Especial Disciplinar, Centro de Observação Penal e Conjunto Penal Feminino.

Urnas eletrônicas serão disponibilizadas nos estabelecimentos prisionais para possibilitar a realização da votação. Segundo Isidoro Orge, o Governo do Estado vai dar condições para que os internos possam participar da votação, direito assegurado pela Constituição Federal e reafirmado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº. 23.219, de março de 2010, que dispõe sobre a instalação das seções nas unidades.

“Não adianta discutir direitos humanos e justiça se não tivermos o exercício efetivo da cidadania e, o voto, é o melhor exemplo que há desse exercício, pois é com ele que nós expressamos a nossa voz, a nossa vontade e, quem sabe, podemos até mudar nosso futuro”, destacou Orge. Maria Jacy destacou que a ação vai permitir que os internos reflitam sobre a responsabilidade social que eles possuem, enquanto cidadãos, mesmo estando presos.

Votação

Este será o primeiro ano em que os presos provisórios participarão do pleito. O interno do Presídio Salvador, Wagner Macedo, já está atento às propostas dos candidatos na intenção de escolher aquele que melhor poderá representá-lo. “Com o título eu vou poder exercer o meu direito de cidadão, através do voto”, afirmou. Assim como Wagner, que está aguardando julgamento há dois anos na unidade, presos provisórios do interior do estado – Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Esplanada, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro e Serrinha – também poderão participar do processo eleitoral 2010.

De acordo com a resolução nº. 23.219 de março de 2010, será permitida nas seções a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação. As eleições serão realizadas em salas reservadas na unidade. No dia, não será permitida visita por medidas de segurança e os agentes penitenciários, advogados e defensores públicos – por já terem contato com os presos – atuarão como mesários.

De acordo com o diretor do Presídio Salvador, Júlio Cesar Ferreira, além dos agentes, que foram capacitados para trabalharem nas eleições, policiais militares do Batalhão de Guarda também vão dar todo apoio necessário para a realização da votação.