TCM assina termo de cooperação com Associação Brasileira dos Municípios

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia, foco em gestão de resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Abaixo, a programação do evento:

TERÇA-FEIRA DIA 25 DE MAIO DE 2010

16h INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

18h Abertura – 11ª EXPROM – Exposição de Produtos e Serviços de Utilidade dos Municípios

19h Cerimônia de Abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios

Composição da mesa:

Luiz Alberto Muniz, presidente da ABM

José Carlos Rassier, coordenador do XI CBM

Jacques Wagner, governador da Bahia

Representante do Ministério da Integração Nacional

Representante do Senado Federal

Representante da Câmara dos Deputados

João Henrique, prefeito de Salvador

Representante da Assembléia Legislativa da Bahia

Representante do Banco do Brasil

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente da ABRACOM e do TCM-BA

Olavo Noleto, sub-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República

Paulo Sergio Silva, presidente da Associação Transparência Municipal.

Representante do SEBRAE Nacional

Representante do Banco do Nordeste

Roberto Maia, presidente UPB

Representante da FNP

Pronunciamento na Cerimônica de Abertura:

Luiz Alberto Muniz, presidente da ABM

Roberto Maia, presidente UPB

Olavo Noleto, SAF PR

João Henrique, PM Salvador

Ministério da Integração Nacional

Jacques Wagner, governador da Bahia

Apresentação cultural

QUARTA-FEIRA DIA 26 DE MAIO DE 2010

I BLOCO TEMÁTICO: MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO MUNICIPAL

Horário Atividades

Coordenação da Mesa:·

José Carlos Rassier, secretário-geral da ABM

Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas e vice-presidente da ABM
Apresentação: TRIBUNAL DE CONTAS DA BAHIA

Palestra: A implantação do SIGA

Palestra: Regras e normas para implantação de consórcios públicos

Palestrantes: técnicos do TCM

09h Debate entre os participantes

11:30h Encerramento do I Bloco

12h – 12h30 Intervalo para almoço

14h II BLOCO TEMÁTICO: POLÍTICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

Coordenação da mesa:

Eduardo Pereira, prefeito de Várzea Paulista – SP

Eduardo Carvalho, prefeito de Varginha – MG

Apresentação:

Governo da Bahia

Palestra: Programas estaduais de infra-estrutura para os municípios

Palestra: Indicadores de irrigação

16h30 Apresentação de Boas Práticas de Gestão·

Palestra: Políticas de empreendedorismo municipal

Palestrante: prefeito de Cariacica – ES

18h Debate entre os participantes

QUINTA-FEIRA DIA 27 DE MAIO DE 2010

09h III Bloco Temático: Políticas Públicas Federais para os Municípios

Coordenação da mesa:

Euvaldo de Almeida Rosa, prefeito de Santo Antônio de Jesus – BA

Carlos Pereira, prefeito municipal de Tangua – RJ

Apresentação

SAF- Governo Federal

Palestra: O PDE e a busca pela qualidade na Educação

Palestrante: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do MEC

10h Palestra: Empreendedorismo municipal

Palestrante: representante do SEBRAE nacional.

10h Palestra: Terriórios da cidadania

Palestrante: Guilherme Cassel,ministro do Desenvolvimento Agrário

10h40

Palestra: PAC

Palestrante: Márcio Fortes, ministro das Cidades

11h20 Debate

12h Intervalo para almoço

14h IV Bloco Temático: Propostas e soluções da ABM para os Municípios

Coordenação da mesa:

Silvio Tejada, prefeito de Tapes – RS

Iran Lima, prefeito de Moju – PA

Palestra: Programa de qualificação e de assistência técnica municipal

Apresentação dos projetos EGP:

Educidades, Pólo Acadêmico, Unidade de Projetos Técnicos.

Políticas públicas para as mulheres

Apresentação projetos IGT – Cidades Culturais – Identidades Brasileiras

PRONIM – GOVBR · Portal da Transparência Municipal – REDE DOM / ATM
15h30

Linhas de crédito para os municípios

Palestrante: Banco do Brasil
16h10
Propostas ABM: Alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Alteração do artigo 24 da Lei de Licitações

17h

Palestra de encerramento · homenagem ABM e CBM a SAF

Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República.