TCM concede Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães

Por proposição do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou a concessão da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães ao ex-conselheiro Otto Alencar, que pediu aposentadoria do TCM esta semana.

Na mesma sessão, o plenário do TCM decidiu homenagear também os ministros Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal, e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.

A entrega das medalhas, em data ainda a ser definida, tem como finalidade o reconhecimento de relevantes serviços prestados por cidadãos ao Poder Legislativo e, em especial, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que instituiu a honraria através da Resolução 600/02.

Formado em Medicina, Otto Roberto Mendonça de Alencar exerceu os cargos de secretário da Saúde e da Indústria, Comércio e Mineração; foi deputado estadual três vezes (1987 a 1998) – duas das quais eleito como o mais votado – e presidente da Assembleia Legislativa entre 1995 a 1997.

Natural de Ruy Barbosa (BA), ocupou o cargo de vice-governador entre 1999 e 2002, tendo assumido o Governo do Estado durante os nove últimos meses dessa gestão, e em em outubro de 2004 tomou posse como conselheiro do Tribunal, onde permaneceu até essa terça-feira (30/03).
Diplomado em Direito, o ministro do STF, Carlos Ayres de Britto exerceu diversos cargos em Sergipe, de onde é natural, tendo exercido entre eles o de procurador do Tribunal de Contas do Estado.

Em junho de 2003, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo desde 2006 ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde ocupa atualmente o cargo de presidente.

Natural de Cedro (CE), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar é formado em Ciências Jurídicas e Sociais; foi vereador, deputado estadual e federal.

Nomeado ministro do TCU em 2001, tomou posse como presidente em 2008, se destacando pelo combate ao desperdício de dinheiro público e à corrupção, afirmando que “o sucesso das diversas instituições públicas somente será pleno se acreditarmos, todos, em um mesmo projeto”.