Tesouro gastou R$ 908,2 milhões em subsídios no primeiro bimestre

Impulsionados pelas políticas de preços agrícolas e de reforma agrária, os subsídios federais iniciaram o ano com crescimento. De acordo com o Tesouro Nacional, o governo gastou R$ 908,2 milhões em subsídios nos dois primeiros meses de 2010, alta de 2,25% em relação aos R$ 888,3 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

O maior crescimento ocorreu nas despesas com o Fundo da Terra, que financia programas de reordenação fundiária e assentamento rural com juros subsidiados pelo Tesouro. As despesas com o programa passaram de R$ 124,3 milhões no primeiro bimestre de 2009 para R$ 312 milhões em janeiro e fevereiro deste ano, crescimento de 151%.

Em segundo lugar estão os gastos com a política de preços agrícolas, que incluem os subsídios diretos concedidos aos produtores rurais e a compra de estoques. Os subsídios nessa área somaram R$ 643,6 milhões no primeiro bimestre, 69% a mais que os R$ 380 milhões nos mesmos meses de 2009.

Somente com a equalização (despesa para cobrir os juros mais baixos que as taxas de mercado) de empréstimos diretos, os gastos cresceram oito vezes, de R$ 10,8 milhões em janeiro e fevereiro de 2009 para R$ 86,6 milhões nos dois primeiros meses de 2010. Por meio desses empréstimos, o governo compensa os prejuízos de produtores rurais com preços agrícolas baixos.

Apesar de ter iniciado o ano investindo na estabilidade dos preços agrícolas, o governo federal gastou pouco com os demais tipos de financiamentos rurais. As despesas de equalização dos empréstimos de custeio agropecuário e investimento rural caíram 92%, totalizando R$ 14,2 milhões, contra R$ 193 milhões no primeiro bimestre de 2009.

A queda, no entanto, não significa que o governo não está emprestando nessas linhas de crédito. Na verdade, os números apenas indicam que o Tesouro já terminou de compensar os bancos pelos juros mais baixos oferecidos nos financiamentos.

Outras linhas oficiais de crédito também iniciaram 2010 em ritmo lento. Desde novembro do ano passado, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que financia habitação de baixa renda, não registra gastos.

As despesas líquidas com o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) caíram R$ 134 milhões na comparação entre o primeiro bimestre de 2009 e 2010. A diferença ocorre não propriamente pela queda na concessão de empréstimos, mas porque os exportadores estão liquidando os financiamentos em ritmo maior que no início do ano passado.