O Toque de Acolher vai ser discutido amanhã, (29-04-2010), às 09h, na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado, com mais de 600 mil habitantes, que fica a 110km da Capital, e 36 km de Santo Estêvão_Ba, cidade referência do toque de acolher em nível de Norte-Nordeste- Centro-Oeste, por isso, as notícias do sucesso da medida neste cidade ecoam com muita força na cidade feirense, uma das mais violentas do Estado.
Neste ano, em Feira, a média de homídios já é a maior que a de 2009, que era um por dia: só no último fim de semana, foram 09 homicídios, dentre eles menores foram assassinados.
Feira de Santana clama pela medida, eficiente contra o crack e contra a pedofilia, dentre outros benefícios. Em Santo Estevão-BA, nos primeiros meses, houve redução de 70% da violência juvenil e FIM DAS DROGAS NAS ESCOLAS. Empolgado com isso, foi que o Juiz criou, no início de fevereiro de 2010, uma nova medida voltada para as Escolas: TED- Toque de Estudo e Disciplina para dar mais ainda segurança aos Professores nas salas de aula e corrigir os excessos do alunos, bem como combater a evasão escolar (as medidas estão no blog: toquedeacolherbahia.blogspot.com)
A pedido dos vereadores do referido Município, o Juiz de Santo Estêvão-BA, José Brandão Netto, responsável pela implantação pioneira do toque de acolher no Estado da Ba, vai explicar a medida, bem como os seus efeitos nestes quase 11 meses do toque (recolher como é mais conhecido).
O magistrado já fez audiências públicas do gênero nas cidades de Almadina-BA, Santo Estevão-Ba, Ipecaetá-Ba, Antônio Cardoso, Serrinha, Cachoeira, Santo Amaro, Dias Dávila, e até na CPI da Pedofilia, em Brasília-DF, onde os Senadores pediram a ele e a dois juizes de SP um Projeto de lei federal para implantar, no Brasil, o toque, como existe na Rússia, Estados Unidos, Alemanha, entre outros países.
Em Feira de Santana_Ba, há um projeto de lei municipal tramitando na Câmara de Vereadores e, antes de se submeter o PL à votação, vai haver a referida audiência para a população e vereança ficarem mais a par da medida da Justiça de Santo Estevão-Ba.
ABAIXO-ASSINADOS
Segundo o Magistrado, há “QUASE 20 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-ASSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, e TAIS ASSINATURAS PARTIRAM DE MAIS DE 15 CIDADES DA BA. E isso é NECESSÁRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL APROVAR Uma lei federal no país todo, “, avaliou o Juiz.
REPERCUSSÃO NACIONAL: redução da pedofilia e prostituição
Até a REVISTA ÉPOCA noticiou que depois do toque de acolher, em Santo Estêvão_Ba, cidade cortada pela BR 116, foi constatado que os Pedófilos, principalmente caminhoneiros, fugiram para cidades onde não há o toque, inclusive um dono de restaurante, que não quis se identificar, disse que um caminhoneiro reclamou deste modo: “aqui em Santo Estêvão tá ruim para pegar meninas, depois deste toque de recolher”
Depois da medida, a população passou a procurar muito mais seus direitos, decerto por acreditar que existe, na cidade, um nova forma de atuação do Poder Judiciário.
Na Audiência, o Juiz quer união entre as autoridades feirenses para tentar reduzir o maior problema hoje do brasileiro, e também de Feira : a violência, segundo pesquisa CNT/SENSUS.
Também vão falar o Prefeito e o vereador de Santo Estêvão_Ba, autor da Lei Municipal- 1ª do País sobre o tema – que se baseou na Portaria do Juiz.
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