A atuação da Defensoria Pública em Feira de Santana e os resultados da Força Tarefa para revisão de processos no Complexo Policial e no Presídio Regional serão apresentados à comunidade local no próximo dia 27 de maio em uma audiência pública. Autoridades, representantes de movimentos sociais e toda a população são convidados a discutirem as ações realizadas pela 1ª Regional da Defensoria.A audiência será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 9h da manhã.

Na oportunidade, será lançado o projeto para implantação de núcleo de defesa dos presos provisórios passíveis de penas alternativas, proposto pela Defensoria Pública em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça. Participam do evento, a defensora pública geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, o subdefensor geral Clériston Cavalcante, o corregedor geral Marcus Vinicius Almeida, a coordenadora executiva das regionais, Firmiane Venâncio, a subcoordenadora da 1ª Regional, Sandra Risério, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Célia Padilha, e a ouvidora geral da Defensoria Anhamona de Brito. Autoridades locais, como representantes do comando de segurança pública local também são esperadas.

A Força Tarefa, realizada em março, realizou a revisão de mais de mil processos de presos provisórios e definitivos em duas unidades prisionais da cidade. Os defensores analisaram a situação dos internos e peticionaram ações como liberdade provisória, habeas corpus, progressão de crime, entre outras medidas previstas na lei de Execução Penal.

Além dos resultados da Força Tarefa, a audiência pública também discutirá outras iniciativas da Defensoria Pública na cidade, como os projetos de atuação na área de Família; Consumidor – especialmente em relação à divergência de valores cobrados pela Coelba; Direito da Criança e Adolescente; Combate a violência contra a Mulher; área Cível, além de incentivar à adoção de penas alternativas na comarca. “É um momento de expor o compromisso e a responsabilidade dos Defensores Públicos para com os assistidos da instituição e toda a comunidade de Feira de Santana”, pontua a subcoordenadora da Regional, Sandra Risério.

De acordo com a coordenadora das regionais, Firmiane Venâncio, “a audiência pública é uma oportunidade de prestar conta do trabalho realizado pela instituição e apresentar a nossa contribuição para a segurança pública da cidade, contribuindo para a assistência jurídica de qualidade aos presos e acompanhando a situação dos presídios”, avalia.