Governo de Feira de Santana emite nota oficial e declara: Greve atropela o diálogo

O Governo Municipal de Feira de Santana vem a público externar a sua surpresa com a decisão da APLB em realizar mais uma greve nas escolas, tendo em vista que há um processo aberto de diálogo, como sempre houve, na discussão das condições de trabalho dos professores.

Além disso, é bom que fique bem claro, que o Governo Municipal paga atualmente um piso de R$ 1.075,70 ao professor com uma jornada de 40 horas, sendo, portanto, superior ao piso estabelecido pelo Governo Federal, que é de R$ 1.024,67. Evidentemente, matematicamente, se existisse um piso nacional para as 20 horas, Feira também estaria com um valor superior.

Não se discute o direito constitucional de greve. Entretanto, o contexto e o momento em que uma paralisação é deflagrada devem ser levados em consideração, principalmente no setor público e quando o diálogo está estabelecido, tendo em vista que o Governo Municipal tem o dever de resguardar o direito dos estudantes e pais daqueles que estudam na rede pública.

O Governo Municipal tem a responsabilidade de arcar com medidas que visem contrapor a precipitada decisão da APLB, assim como os grevistas também deve arcar com as conseqüências da greve. Sendo assim, está decidido que todas as escolas serão abertas normalmente na segunda-feira e os procedimentos de presença e ausência serão adotados rotineiramente pela Secretaria de Educação.


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