Governo publica no Diário Oficial corte de quase R$ 7,5 bilhões no orçamento

O Diário Oficial da União, em edição extraordinária, traz o corte adicional de R$ 7,488 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento da União. Mais R$ 125 milhões são cortes dos poderes Judiciário e Legislativo e do Ministério Público Federal, que ainda serão publicados. Com essa elevação, o valor contingenciado das despesas discricionárias soma R$ 28,948 bilhões este ano.

Há ainda R$ 2,4 bilhões em despesas obrigatórias que fazem parte do esforço do governo para manter o crescimento da economia de forma sustentável.

No total, o corte é de aproximadamente R$ 10 bilhões em despesas primárias. Esse bloqueio foi anunciado no dia 13 de maio pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. A medida total elevou para quase R$ 32 bilhões o contingenciamento no ano.

Esse é mais um instrumento usado pelo governo para manter a inflação dentro da meta, em momento de aquecimento da economia. A meta de inflação é de 4,5%, podendo variar 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Outro instrumento para conter a demanda vem sendo utilizado pelo Banco Central, que em abril elevou a taxa básica de juros de 8,75% ao ano para 9,50% ao ano.

Ao anunciar os cortes, tanto Paulo Bernardo quanto Guido Mantega garantiram que os investimentos e os programas sociais serão mantidos. O governo defende que é absolutamente normal que o Estado tenha papel cíclico ou anticíclico [estimular a economia com injeção de recursos e aumento de investimentos, por exemplo, para equilibrar a economia].

A avaliação do governo é que no primeiro trimestre do ano a economia cresceu muito porque ainda estavam em vigor todos os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos ao setor automotivo e aos eletrodomésticos da linha branca.

Agora, a percepção é que o segundo trimestre não será parecido e tão aquecido. Para o primeiro trimestre, a estimativa de crescimento é entre 2% e 2,5%, que anualizado chega a 8% a 10%. A ordem é agir com cautela e, por enquanto, não se fala em mexer na meta de superávit primário deste ano, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).