Plano plurianual da Bahia é destaque no congresso de municípios

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo da Bahia, de 2008 a 2011, foi destacada nesta quarta-feira (26/05/2010) no XI Congresso Brasileiro de Municípios. O encontro acontece no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, onde continua até quinta-feira (27). O chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Edson Valadares, apresentou o histórico da construção do PPA Participativo, que reuniu mais de 40 mil pessoas em dezenas de plenárias no ano de 2007.

Ele recordou as dificuldades encontradas no estado para a criação de mecanismos de diálogo com a sociedade. “A Bahia não tinha ainda tradição de participação da sociedade na elaboração de políticas públicas. Então tivemos que capacitar técnicos e criar novas instâncias, a exemplo do Conselho de Acompanhamento do PPA, para conseguir efetivar uma gestão participativa e democrática”, disse.

Segundo Valadares, o PPA Participativo recebeu cerca de nove mil propostas da sociedade, e a maioria foi incorporada às políticas que são executadas pelo Governo do Estado. “Este PPA foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais baianos, um marco que referenciou o modelo participativo e implementado”, destacou.

Horizonte 2023

Além das plenárias do PPA, o representante da Seplan ressaltou que na Bahia, desde 2007, mais de um milhão de pessoas participaram de conferências temáticas territoriais e estaduais, caravanas, encontros, fóruns e seminários. Neste momento, informou, a Seplan está coordenando um plano de desenvolvimento tendo como horizonte 2023, quando a Bahia comemora 200 anos de independência.

Para este plano já foram realizadas mais de sete plenárias do ciclo de debates Pensar a Bahia, envolvendo a sociedade, além de dezenas de mesas temáticas com gestores públicos de todas as secretarias de estado. Ele disse que “a partir do diálogo constante com a sociedade, a Bahia é uma referência na construção participativa de políticas públicas e diversos municípios estão em contato com a Seplan para adotar este novo modelo de gestão pública”.

O Congresso Brasileiro de Municípios é uma realização da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Da mesa temática Políticas de Estímulo ao Desenvolvimento Local e Regional, que incluiu a palestra de Edson Valadares, participaram o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, a coordenadora de projetos do Movimento Brasil Competitivo, Cecília Macedo, e o chefe de Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, José Eduardo Ribeiro.