PMFS alega que multas de trânsito são revertidas em melhorias e manutenção das vias municipais

Sinalização vertical e horizontal, instalação de novos semáforos, manutenção e aquisição de equipamentos de segurança no trânsito, repasses para o Detran e despesas com pessoal (folha de pagamento, obrigações patronais e vale transporte). Estes são apenas alguns exemplos de como são empregados os recursos oriundos de aplicação de multas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Apenas com estes ítens citados e mais alguns detalhados adiante , os gastos da SMT somam cerca de R$ 5,96 milhões, o que representa 90,55 % do que foi arrecadado com multas em todo o ano de 2009 e nos primeiros quatro meses de 2010. O restante é gasto com pagamento de aluguel de equipamentos de controle de velocidade, veículos, rádio-transmissores, tarifas bancárias e outras despesas correntes.

Agora em 2010, a média mensal de aplicação de multas está em 5.195 infrações, praticamente a mesma do ano passado. Mas já foi bem maior em 2007, por exemplo, quando a média mensal chegou a 6.895. Este volume numa frota de mais de 100 mil veículos.

Somente com despesas de pessoal, a autarquia desembolsou cerca de R$ 3,5 milhões de janeiro de 2009 a abril de 201. Vale salientar que esses custos aumentaram com o trabalho de agentes de trânsito à noite e nos finais de semana.

Com sinalização, manutenção e instalação de equipamentos de segurança, a SMT empregou cerca de R$ 1 milhão, no mesmo período.

A autarquia repassa para o Detran parte do que é arrecadado com as multas. Nesse período de 16 meses foram destinados ao órgão estadual cerca de R$ 193 mil.

Já o envio das autuações pelos correios gerou uma despesa de R$ 596 mil, também durante todo o ano de 2009 e no primeiro quadrimestre de 2010.

Do talão de autuações portado pelo agente até chegar às mãos do condutor, a multa passa por todo um processamento de dados e gerenciamento, desde a digitalização até a impressão e envio. Isso custou aproximadamente R$ 670 mil, no mesmo período.


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