Suspensa no final do ano passado para a adequação ao modelo biométrico digital, a emissão da carteira de identidade profissional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está sendo retomada a partir de 12 de abril de 2010 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia – Sinjorba. A novidade é que carteira agora vem no formato de um cartão magnético com foto, impressão digital e dados digitalizados, e tem duração de três anos. O sistema foi adotado pela Federação para garantir mais segurança, durabilidade e qualidade na identificação dos jornalistas profissionais, e permitir ainda a formação de um banco de dados nacional da categoria.
Uma grande mudança trazida pela nova carteira da Fenaj é que a assinatura é registrada em formulário gerado via internet e a digital é coletada no ato da solicitação. Portanto, o jornalista deve comparecer pessoalmente à sede da Entidade. A diretoria do Sinjorba está avaliando como atender os associados do interior do estado e uma das propostas é que se formem grupos de interessados para que um representante da entidade vá até a sede da diretoria regional com o material necessário para fazer o pedido das carteiras.
É exigida ainda a apresentação dos seguintes documentos: RG; CPF e CTPS, além de 01 (uma) fotografia 3X4 seguindo o padrão das carteiras de identidade oficiais, com fundo branco e pose característica. O jornalista deve apresentar informações sobre a instituição de ensino superior onde estudou e o ano da graduação. Todos os documentos são obrigatórios, pois a nova CNJ exige informações que não eram necessárias anteriormente.
No ato da inscrição é gerado um boleto com o custo da carteira: R$ 75,00 (sindicalizados em dia), R$ 150,00 (sindicalizados inadimplentes) e R$ 300,00 (não-sindicalizados). Este valor será pago pelo jornalista, que entregará o boleto quitado ao Sinjorba para ser anexado aos demais documentos. Também será cobrada taxa de R$ 6,00 para envio do conjunto de documentos via sedex à sede da Fenaj, em Brasília. A carteira fica pronta em cerca de 20 dias úteis.
Prevista pela lei n.º 7.084, de 21.12.82, a carteira nacional de jornalista é documento de identidade pessoal e profissional, válido em todo o território nacional e só poderá obtê-lo o jornalista que tenha registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego. O documento é emitido pelos Sindicatos de Jornalistas nos estados.
Na Bahia, o processo de coleta de material é feito pelo Sinjorba na sua sede, na Rua Gregório de Matos, 25, Pelourinho. Telefones para obter informações sobre os procedimentos: 3321-1914 (Marcelo) e 9952-2287 (Marjorie).
Detalhes da fotografia e da assinatura
Para fazer a carteira, a fotografia precisa ser recente (não mais de 6 meses), formato 3 X 4, com corte próximo à cabeça e no alto dos ombros, de forma que a face tome 70% a 80% da foto. No caso de fotografia digital, deve ter resolução de 300 a 400 DPIs e se impressa vir em papel de alta qualidade, além de estar em fundo branco.
Outros detalhes da foto são o foco nítido, olhar direto para a câmera, tom natural da pele, sem sombras ou brilho. Para quem usa óculos, evitar fotos com reflexo na lente ou com lentes coloridas. Os óculos devem permitir que se veja os olhos. Chapéus e outros adereços que cubram a cabeça só serão aceitos os de motivos religiosos.
Já na hora de fazer a assinatura, o jornalista deve ser aperceber de fazê-la dentro do campo característico, em caneta azul ou preta.
O funcionário do Sindicato está apto a repassar todas essas informações no ato da concretização do pedido.
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