Congresso debate avanços das políticas públicas para trabalhadores rurais

Criar as condições de crescimento autosustentável aos pequenos produtores do campo é um dos principais objetivos das políticas públicas aplicadas à agricultura na Bahia. Para justamente avançar e debater os programas estaduais na área, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 7º Congresso Estadual do segmento, no Gran Hotel Stella Maris, até o próximo sábado (19/06/2010).

“Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje”, afirmou o presidente da Fetag, José Antônio da Silva, durante a abertura do encontro, nesta quinta-feira (17), com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, entre outras autoridades.

A expectativa da entidade é reunir, durante três dias, aproximadamente 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos. Durante o encontro vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado como o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as titulações de terras. Tudo com foco no fortalecimento da agricultura familiar.

Este foco é o mesmo do Governo do Estado, com relação ao fomento produtivo do campo. De acordo com o secretário de Agricultura, o pequeno agricultor é a prioridade central da pasta. “Temos, hoje, na Bahia, cerca de 650 mil agricultores familiares. Para eles, aumentamos, por exemplo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf – uma espécie de carteira de identidade do pequeno agricultor que dá acesso a todas as políticas públicas do segmento. Passamos de 193 mil contemplados, menos de um terço do total, para 343 mil inseridos”.

Programa Garantia Safra

O governador Jaques Wagner destacou os resultados do programa Garantia Safra, o qual viabiliza aos agricultores cadastrados uma quantia satisfatória mediante a perda da plantação por fatores naturais como a estiagem. “Essa iniciativa beneficiava, apenas, quatro mil agricultores. Hoje, atingimos 63 mil pequenos produtores e nossa meta para 2010 é atingir 100 mil”.

Wagner informou também sobre outras ações estaduais como a distribuição de sementes, de animais, de 50 milhões de alevinos e a garantia do preço mínimo da lavoura e enfatizou a importância dos pequenos agricultores organizarem-se em cooperativas para facilitar a tomada de benefícios.

“Juntos, os agricultores familiares ganham musculatura para brigar por melhorias. Um exemplo disso, é uma cooperativa de Uauá que, atualmente, exporta geléia de umbu para o exterior com o apoio do Estado. Deixou de vender o produto in natura e agregou valor a produção coletiva”, observou Wagner, afirmando “que o objetivo do governo é o de fazer os pequenos produtores andar com as próprias pernas, verticalizando as cadeias produtivas”.