Os recursos estaduais destinados para transporte escolar cresceram quase 400% nos últimos quatro anos. O montante saltou de R$ 9,6 milhões, em 2006, para R$ 38 milhões previstos para serem executados este ano. Além do aumento do investimento foi ampliado também o número de municípios contemplados por estes recursos.

O número de cidades que aderiram ao Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete) saiu de 147 para 399, em 2010. Esta é mais uma iniciativa do Governo da Bahia no sentido de garantir o acesso e a permanência dos baianos na escola.

Exemplo disso é a estudante Débora Oliveira, 17 anos. Cheia de determinação e atenta ao seu futuro profissional, ela seria obrigada a interromper os estudos se não estivesse entre os aproximadamente 140 mil jovens beneficiados pelo Pete.

Na localidade de Mata do Bom Jesus, distrito de Brotas de Macaúbas, onde Débora mora, não há escola que ofereça o 3º ano do Ensino Médio. Graças ao ônibus vai concluir a Educação Básica no Colégio Estadual Papa João Paulo I, na sede do município.

“Foi muito importante para a minha vida a oportunidade de um meio gratuito de locomoção da minha residência para a escola. É uma rotina mais ou menos cansativa, porém, pior seria se eu tivesse que parar os estudos”, declara Débora, que pretende prestar vestibular para Enfermagem.

A diretora do Colégio Estadual Instituto Educacional de Pedra Alta, em Jacu, distrito de Araci, Rosaneide Boaventura, confirma que 50% dos estudantes do Ensino Médio, residentes na zona rural, estariam fora da escola se não fosse o acesso ao transporte. “Sem esse serviço, eles não teriam chance de estudar por falta de recurso”.

Jandira Moura, 40 anos, é outra beneficiada pelo Pete, no Instituto Educacional de Pedra Alta. Aos 25 anos, interrompeu os estudos por causa da gravidez do seu primeiro filho. “Precisei parar, mas, depois de muito tempo, fui incentivada pelos meus filhos. O acesso ao transporte escolar foi essencial para eu voltar a estudar”.

Repasse

Seguindo os princípios democráticos, a dinâmica de distribuição dos recursos para os municípios também foi modificada. Agora, todas as prefeituras recebem de forma igualitária os repasses da Secretaria da Educação para transportar os alunos do ensino médio que residem na zona rural. Para facilitar o acesso, o governo criou o Pete, que possibilita a transferência direta dos recursos do transporte, de forma descentralizada e automática, para os municípios.

O termo de adesão ao Pete tem prazo de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente, por igual período, se não houver manifestação contrária das partes. Já a prestação de contas dos recursos recebidos ocorre, anualmente, até 28 de fevereiro do ano subsequente.