O Plano Plurianual (PPA) Participativo, o controle social e a democracia na Bahia foram temas da primeira reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa) de 2010, realizada, nesta terça-feira (06/07/2010), em Salvador. O conselho é formado por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade da Bahia e tem como objetivo acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, que é o instrumento norteador das ações do governo durante quatro anos.

O encontro foi aberto pelo secretário estadual do Planejamento, Antônio Valença, que salientou o pioneirismo da Bahia na participação da sociedade nos projetos e acompanhamento das ações de governo. “Estamos em um processo que culminará num novo desafio para o próximo período. O Plano Bahia 2023, um planejamento de desenvolvimento econômico e social de longo prazo para o Estado, vai abranger os próximos três PPAs”.

O chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Emilson Piau, ressaltou que o Cappa tem o importante desafio de construir um Estado democrático, respeitando os limites da democracia representativa e participativa, por meio da mediação da relação entre sociedade e governo.

“O Cappa já vem fomentando o diálogo com democracia participativa com o amadurecimento e a qualificação dos seus conselheiros, que estão ajudando o governo e afinando agentes políticos e movimentos sociais neste diálogo. Eles exercem uma função pedagógica, ensinando a sociedade a falar a língua dos técnicos de orçamento para que a conversa se construa com respeito às diferenças”, enfatizou Piau.

Diálogo Territoriais
No período da tarde, o Fórum do CaPPA abordou as perspectivas e os desafios para a efetivação da política territorial. Os conselheiros também fizeram um balanço dos Diálogos Territoriais, seminários realizados nos 26 territórios de identidade da Bahia com o objetivo de aprofundar o debate sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas estaduais.

Para o representante do Território Bacia do Jacuípe, Matheus Martins, os Diálogos Territoriais representaram para a sociedade civil organizada, mais uma oportunidade de discutir, junto ao governo estadual, o norte ideal para as ações e políticas públicas a serem realizadas em cada respectivo território.

“Nós enxergamos os Diálogos como uma excelente oportunidade para passar levar ao Governo do Estado quais são as nossas prioridades, retomar as discussões e, acima de tudo, esperamos sejam uma política de estado – que governos entrem e saiam, mas que nós continuemos a ter esta abertura”, afirmou Martins. O encontro também contou com a presença da coordenadora executiva do Cappa, Tassiana Carvalho, e da representante da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), Angélica Anunciação.

A reunião continua na quarta-feira (7), a partir das 8h30, com palestras promovidas pela Superintendência de Gestão e Avaliação da Seplan, tratando da formação sobre o ciclo orçamentário e de instrumentos de controle social e informações sobre o processo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.

Serão debatidas também as prioridades territoriais para a LOA 2011 e a agenda estratégica do Cappa. Ao final do evento será realizada votação para a eleição de um membro efetivo, representando o Território Extremo Sul, e um membro suplente, representando o Médio Rio de Contas, para a executiva do Conselho.