Criação da Pré-Sal S/A é principal objetivo do esforço concentrado

Está marcado para os dias 6 e 7 de julho de 2010, terça e quarta-feira da próxima semana, um “esforço concentrado” destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se iniciar no dia 17. Dentre os projetos a serem votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal.

A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, não tem havido quórum. A desclassificação da seleção brasileira, entretanto, deverá facilitar a votação marcada para a terça, quando se esperava que o Brasil pudesse disputar uma das semifinais do campeonato mundial.

A proposta de criação da Pré-Sal Petróleo S/A, em substituição a Petro-Sal, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo.

Apesar da distribuição igualitária entre todos os estados da federação ter sido aprovada em forma de emenda ao projeto que criou o Fundo Social do pré-sal, esse dispositivo deve ser vetado pelo presidente da República. O governo quer dar mais tempo para que o assunto seja debatido durante a discussão do PLC 16/10, que tramita nas comissões do Senado.

Pauta

De acordo com informações da liderança do governo, além do projeto que cria a Pré-sal S/A e de indicações de autoridades que aguardam a deliberação dos senadores, há outras matérias na fila. O restante da pauta de votações da próxima semana ainda será decido com todos os líderes partidários.

Deve ser votado, de acordo com indicações feitas em Plenário, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada “PEC do Amor”; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como “PEC da Juventude”.

CPP

É desejo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP) seja votado na quarta, segundo dia de esforço concentrado, de acordo com a repórter Larissa Bortoni, da Rádio Senado. Relator da matéria, Casagrande disse considerar que a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao projeto é muito bem-vinda, mas seria bom se o último dia de discussões do projeto, e a votação, ocorressem na quarta. A apreciação da matéria foi adiada a pedido do presidente do Supremo, César Peluso.

Na semana seguinte, a última antes do recesso, o foco deverá estar sobre a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (LDO).

*Com informações da Agência Senado