A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abriu as inscrições para o 16º colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos, que será realizado no dia 20 de agosto de 2010, das 14h às 17h, no Auditório Pedro Milton de Brito, na sede do órgão.

O colóquio, promovido pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos e o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, vinculados à SJCDH, debaterá o tema ‘Acessibilidade, Cidadania e Dignidade Humana’. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (71) 3117- 6911 ou o e-mail cedhap@sjcdh.ba.gov.br.

O evento também discutirá os direitos dos cidadãos que encontram dificuldades para ter um livre e digno acesso a ambientes públicos e privados, seja por razões etárias ou por limitações físicas. Os expositores serão o secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marco Antonio Pellegrini, e a doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Marília Moreira Cavalcante.

Atuarão como moderadores, o coordenador executivo dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJCDH, Alexandre Carvalho Baroni, e o coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais, Ricardo Mauricio Freire Soares. O colóquio acontece todo mês, tendo como público alvo os servidores e estagiários da secretaria, profissionais das áreas afins, estudantes universitários e demais segmentos da sociedade civil.