O vereador Ângelo Almeida (PT), hoje (16/08/2010), durante seu pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, afirmou que vários bairros de Feira de Santana, sobretudo os periféricos, estão desassistidos por parte do poder público. O petista citou o bairro Três Riachos, como exemplo de total abandono.
Segundo ele, o bairro dos Três Riachos não dispõe de nenhum equipamento de lazer. “O campinho de futebol que existia lá foi destruído, os jovens não tem nada, as crianças clamam por um parque, mas o Município não atende aquela comunidade pobre”, reclamou Ângelo Almeida.
Na oportunidade, o vereador chamou a atenção para o possível foco de dengue no município, enfatizando uma notícia da TV Subaé, da semana passada, sobre a morte de um Senhor, de 56 anos de idade, que residia na Rua Angla dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas. De acordo com Ângelo Almeida, nas últimas três semanas, duas pessoas morreram nesse bairro, vítimas do mosquito Aedes Aegypti. “O poder público não está comparecendo. Estou suspeitando que existe um acobertamento para com a questão da dengue em Feira de Santana”, disse o petista.
Ângelo Almeida declarou que respeita e tem muito carinho pelo secretário Municipal de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro. “Sei que ele faz o que pode, mas tem que fazer mais. Pessoas estão morrendo de dengue, grande parte dessas vítimas moram em bairros onde o serviço de vigilância sanitária vem sendo deficiente. A informação que obtive foi que uma pessoa, há dois meses, deixou nas mãos do morador da Rua Angla dos Reis um pacotinho contendo o remédio de combate ao mosquito da dengue e foi embora. Não está havendo o rigor necessário, a responsabilidade devida para com a questão do combate ao mosquito Aedes Aegypti”.
Indignado, o petista acrescentou: “em Feira de Santana, nessas minhas andanças, o que eu estou vendo é uma cidade bem longe, bem distante da tal ‘Cidade Digital’ que tanto se propaga e se gasta em propaganda para anunciar o povo da Bahia”.
Projeto que beneficia cidadãos em situação de exclusão social aprovado em primeira discussão
Empresas contratadas pela administração pública direta e indireta devem ser obrigadas a reservar 5% das vagas para pessoas em situação de exclusão social para a realização de serviços ou obras. Projeto com essa finalidade, de autoria do vereador Ângelo Almeida, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, em primeira votação. A segunda discussão deverá ocorrer nesta terça-feira (17).
Conforme o projeto, serão beneficiados cidadãos em fase terminal de tratamento relacionado ao uso de drogas, em casas de recuperação cadastradas no município e que contêm com quadro de profissionais psicólogos e assistentes sociais; pessoas em situação de rua, selecionadas dentre as assistidas pelo Município (diretamente ou através de convênios com associações de assistência social; e chefes de família que comprovadamente encontrem-se desempregados a mais de um ano, residentes em bairros periféricos e de baixa renda, desde que se encontrem cadastrados.
As empresas vencedoras de processos licitatórios devem disponibilizar 5% de suas vagas para esse contingente, assegurando pelo menos uma vaga, qualquer que seja a fração. Os órgãos públicos ficam obrigados a incluir a medida nos editais de licitação e em cláusula contratual, desde que se trate da utilização de mão-de-obra não qualificada.
“Ex-presidiários também são carentes de oportunidade de se reintegrar ao mercado de trabalho”, declarou o vereador Carlos Alberto Costa Rocha. O vereador Justiniano França cumprimentou o vereador Ângelo Almeida pelo projeto e disse que se trata de uma proposta de grande alcance social.
Ângelo afirmou que ex-detentos estão contemplados no projeto. “O cidadão já cumpriu a sua pena privativa de liberdade, está em condições de adentrar ao convívio da sociedade. Temos que dar nossa contribuição. O Município deverá fazer um cadastro, mobilizar a sua rede social e entidades como a Igreja devem participar desse trabalho”.
Eremita conclama colegas vereadores a fazer trabalho de conscientização do eleitorado
A vereadora Eremita Mota de Araújo alertou, na sessão desta segunda-feira (15), para a necessidade de uma maior conscientização do eleitorado, em relação ao pleito deste ano. Segundo ela, é preciso combater a prática da compra de voto, algo muito peculiar nesse período e que influencia nas eleições.
“O baiano, especialmente, é tão necessitado e emotivo que termina cedendo e votando naquele candidato que lhe deu algo”, disse a vereadora. Ela tem conversado muito sobre isto com os eleitores, em suas visitas às comunidades. “Creio que devemos fazer a nossa parte, buscando a conscientização do cidadão quanto à importância do seu voto pela eleição de candidatos íntegros”, acrescentou.
Para a vereadora, quem estiver gastando muito e apostando nesse investimento, pode perder a eleição. “Muitos vão gastar tudo e não vão vencer. Terão duas opções, daí em diante: desistir e não concorrer mais ou trabalhar com integridade, até porque não terá mais verbas para gastar”, assinalou.
Eremita declarou que, constantemente, seus amigos lhe perguntam por que não saiu candidata a deputada. “Nunca vou sair. A concorrência é desigual, pois muitos estão gastando muito dinheiro para se eleger. Não tenho porte financeiro para isto, muito menos disposição de agir dessa forma. Não posso participar de um processo desse nível”.
O vereador Antônio Francisco Neto endossou o discurso da colega e disse que não faz política por dinheiro, mas por prestígio. “Muitos comentam sobre algumas pessoas que se elegem, em Feira de Santana, com promessas de aposentadoria ou de bolsa-família. Eu não vou entrar nesse mérito”.
Segundo Eremita, esclarecer uma dúvida, ir às casas ajudar na orientação, é uma prática comum dos políticos e não existe crime nesses apoios. “Eu faço isto, inclusive. Ruim para a democracia é a compra de voto, quando se emprega dinheiro para conseguir o voto. Quem acha dinheiro fácil e não vai pegar? Pegue, mas não vote nesse candidato”.
Quanto a político vir de fora, em busca do voto do eleitor feirense, a vereadora disse que não vê anormalidade nisso. Ela própria está apoiando, nessas eleições, um candidato de outra região para deputado federal. “Desde que seja alguém sério, de quem não se tenha denúncias de corrupção e tenha compromissos com a nossa cidade, acho que não há nada de errado”.
Câmara aprova campanha para evitar embalagens descartáveis no meio ambiente
Todo estabelecimento que comercialize produtos acondicionados em embalagens descartáveis deverá afixar, em seu interior, cartazes advertindo para que as pessoas evitem a poluição ambiental. É o que determina um projeto de lei de autoria do vereador Ângelo Almeida, aprovado por unanimidade da Câmara, em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (16).
O projeto determina que os cartazes contenham a seguinte frase: “não jogue embalagens descartáveis às margens de estradas, rios e lagos; preserve o meio ambiente”. Vereadores de diversas bancadas discursaram em apoio ao projeto, considerado importante instrumento de defesa do meio ambiente.
Os estabelecimentos comerciais vinculados à medida estarão sujeitos à aplicação da lei. Terão prazo de 90 dias, contados do início de sua vigência, para descumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até sua efetivação. A segunda votação do projeto deverá ocorrer nesta terça-feira (16).
O vereador Carlos Alberto Costa Rocha disse que é necessária uma campanha permanente de conscientização sobre a importância do meio ambiente, com o uso, pelo Município, dos recursos de mídia existentes, não apenas nas emissoras de rádio, mas também em blogs e sites na Internet.
Em relação às lixeiras públicas, o vereador Justiniano França, que já foi secretário municipal, ressaltou que há um alto índice de destruição desses equipamentos. “O vandalismo, infelizmente, é um mau presente no dia-dia da cidade”, disse ele, ao defender um trabalho educativo junto à comunidade. “A imprensa pode contribuir bastante com essa conscientização”, observa.
Câmara aprova Frente Parlamentar em Defesa do Movimento LGBT e duas medalhas de mérito
A Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira (16) três projetos de resolução, todos de autoria do vereador Ângelo Almeida. Um deles propõe que seja criada a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Políticas Públicas em Favor do LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O órgão terá como objetivo “fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para o movimento GLBT”.
A Frente se desenvolverá através de ações conjuntas: Organizações Não-Governamentais, sociedade civil organizada e entidades que atuem em defesa do movimento LGBT. A matéria prevê livre adesão ao órgão legislativo, por parte dos vereadores, mediante requerimento individual ou coletivo ao presidente da Casa. Os próprios vereadores escolherão, entre os seus pares, uma coordenação, para disciplinar o seu funcionamento.
O segundo Projeto de Resolução do vereador Ângelo aprovado pela Câmara cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Arlindo Barbosa, que deverá ser concedida anualmente a duas pessoas que façam parte da Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícias Civis e Militares, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e outros profissionais de segurança pública.
O homenageado deve ter se destacado com ações meritórias na proteção da coletividade e que estimulem ou desenvolvam campanhas educativas que incentivem a população a reduzir os índices de violência em Feira de Santana.
Uma comissão formada por cinco pessoas – dois representantes de entidades ligadas à segurança pública e três da Câmara Municipal – selecionará os candidatos. A lista deve acompanhar relatório justificando os motivos da indicação e concessão. A homenagem será realizada no dia 10 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional da Guarda Municipal.
Ainda de autoria de Ângelo, foi aprovado projeto que propõe homenagem anual a cidadãos que tenham relevantes serviços prestados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Feira de Santana. A medalha levará o nome do jurista feirense Mello Matos.
Aprovada Cidadania Feirense para o ex-deputado Targino Machado
Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta segunda-feira da Câmara (16), Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadão Feirense ao ex-prefeito e ex-deputado estadual Targino Machado. O projeto é de autoria dos vereadores Cíntia Machado e Antônio Francisco Neto, o Ribeiro.
O vereador Ribeiro agradeceu aos colegas pelo voto favorável à homenagem e disse que o médico Targino Machado, hoje residente em Feira de Santana, se sentirá muito feliz com a aprovação de sua cidadania feirense, pela Câmara.
O vereador David Neto declarou que a Câmara prestará “uma das mais justas homenagens, a um profissional de saúde que muito tem contribuído com a nossa cidade, durante muitos anos, prestando importante serviço social”.
“É meu amigo pessoal, um humanista, que merece o título de Cidadão Feirense”, destacou o vereador petista Ângelo Almeida. “Se algum dia tive dificuldade de votar com ele, em suas eleições para deputado estadual, em virtude de não ser um filho da terra, isto não mais existirá no futuro”, afirmou.
Projeto que beneficia cidadãos em situação de exclusão social aprovado em primeira discussão
Empresas contratadas pela administração pública direta e indireta devem ser obrigadas a reservar 5% das vagas para pessoas em situação de exclusão social para a realização de serviços ou obras. Projeto com essa finalidade, de autoria do vereador Ângelo Almeida, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, em primeira votação. A segunda discussão deverá ocorrer nesta terça-feira (17).
Conforme o projeto, serão beneficiados cidadãos em fase terminal de tratamento relacionado ao uso de drogas, em casas de recuperação cadastradas no município e que contêm com quadro de profissionais psicólogos e assistentes sociais; pessoas em situação de rua, selecionadas dentre as assistidas pelo Município (diretamente ou através de convênios com associações de assistência social; e chefes de família que comprovadamente encontrem-se desempregados a mais de um ano, residentes em bairros periféricos e de baixa renda, desde que se encontrem cadastrados.
As empresas vencedoras de processos licitatórios devem disponibilizar 5% de suas vagas para esse contingente, assegurando pelo menos uma vaga, qualquer que seja a fração. Os órgãos públicos ficam obrigados a incluir a medida nos editais de licitação e em cláusula contratual, desde que se trate da utilização de mão-de-obra não qualificada.
“Ex-presidiários também são carentes de oportunidade de se reintegrar ao mercado de trabalho”, declarou o vereador Carlos Alberto Costa Rocha. O vereador Justiniano França cumprimentou o vereador Ângelo Almeida pelo projeto e disse que se trata de uma proposta de grande alcance social.
Ângelo afirmou que ex-detentos estão contemplados no projeto. “O cidadão já cumpriu a sua pena privativa de liberdade, está em condições de adentrar ao convívio da sociedade. Temos que dar nossa contribuição. O Município deverá fazer um cadastro, mobilizar a sua rede social e entidades como a Igreja devem participar desse trabalho”.
Eremita conclama colegas vereadores a fazer trabalho de conscientização do eleitorado
A vereadora Eremita Mota de Araújo alertou, na sessão desta segunda-feira (15), para a necessidade de uma maior conscientização do eleitorado, em relação ao pleito deste ano. Segundo ela, é preciso combater a prática da compra de voto, algo muito peculiar nesse período e que influencia nas eleições.
“O baiano, especialmente, é tão necessitado e emotivo que termina cedendo e votando naquele candidato que lhe deu algo”, disse a vereadora. Ela tem conversado muito sobre isto com os eleitores, em suas visitas às comunidades. “Creio que devemos fazer a nossa parte, buscando a conscientização do cidadão quanto à importância do seu voto pela eleição de candidatos íntegros”, acrescentou.
Para a vereadora, quem estiver gastando muito e apostando nesse investimento, pode perder a eleição. “Muitos vão gastar tudo e não vão vencer. Terão duas opções, daí em diante: desistir e não concorrer mais ou trabalhar com integridade, até porque não terá mais verbas para gastar”, assinalou.
Eremita declarou que, constantemente, seus amigos lhe perguntam por que não saiu candidata a deputada. “Nunca vou sair. A concorrência é desigual, pois muitos estão gastando muito dinheiro para se eleger. Não tenho porte financeiro para isto, muito menos disposição de agir dessa forma. Não posso participar de um processo desse nível”.
O vereador Antônio Francisco Neto endossou o discurso da colega e disse que não faz política por dinheiro, mas por prestígio. “Muitos comentam sobre algumas pessoas que se elegem, em Feira de Santana, com promessas de aposentadoria ou de bolsa-família. Eu não vou entrar nesse mérito”.
Segundo Eremita, esclarecer uma dúvida, ir às casas ajudar na orientação, é uma prática comum dos políticos e não existe crime nesses apoios. “Eu faço isto, inclusive. Ruim para a democracia é a compra de voto, quando se emprega dinheiro para conseguir o voto. Quem acha dinheiro fácil e não vai pegar? Pegue, mas não vote nesse candidato”.
Quanto a político vir de fora, em busca do voto do eleitor feirense, a vereadora disse que não vê anormalidade nisso. Ela própria está apoiando, nessas eleições, um candidato de outra região para deputado federal. “Desde que seja alguém sério, de quem não se tenha denúncias de corrupção e tenha compromissos com a nossa cidade, acho que não há nada de errado”.
Câmara aprova campanha para evitar embalagens descartáveis no meio ambiente
Todo estabelecimento que comercialize produtos acondicionados em embalagens descartáveis deverá afixar, em seu interior, cartazes advertindo para que as pessoas evitem a poluição ambiental. É o que determina um projeto de lei de autoria do vereador Ângelo Almeida, aprovado por unanimidade da Câmara, em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (16).
O projeto determina que os cartazes contenham a seguinte frase: “não jogue embalagens descartáveis às margens de estradas, rios e lagos; preserve o meio ambiente”. Vereadores de diversas bancadas discursaram em apoio ao projeto, considerado importante instrumento de defesa do meio ambiente.
Os estabelecimentos comerciais vinculados à medida estarão sujeitos à aplicação da lei. Terão prazo de 90 dias, contados do início de sua vigência, para descumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até sua efetivação. A segunda votação do projeto deverá ocorrer nesta terça-feira (16).
O vereador Carlos Alberto Costa Rocha disse que é necessária uma campanha permanente de conscientização sobre a importância do meio ambiente, com o uso, pelo Município, dos recursos de mídia existentes, não apenas nas emissoras de rádio, mas também em blogs e sites na Internet.
Em relação às lixeiras públicas, o vereador Justiniano França, que já foi secretário municipal, ressaltou que há um alto índice de destruição desses equipamentos. “O vandalismo, infelizmente, é um mau presente no dia-dia da cidade”, disse ele, ao defender um trabalho educativo junto à comunidade. “A imprensa pode contribuir bastante com essa conscientização”, observa.
Câmara aprova Frente Parlamentar em Defesa do Movimento LGBT e duas medalhas de mérito
A Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira (16) três projetos de resolução, todos de autoria do vereador Ângelo Almeida. Um deles propõe que seja criada a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Políticas Públicas em Favor do LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O órgão terá como objetivo “fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para o movimento GLBT”.
A Frente se desenvolverá através de ações conjuntas: Organizações Não-Governamentais, sociedade civil organizada e entidades que atuem em defesa do movimento LGBT. A matéria prevê livre adesão ao órgão legislativo, por parte dos vereadores, mediante requerimento individual ou coletivo ao presidente da Casa. Os próprios vereadores escolherão, entre os seus pares, uma coordenação, para disciplinar o seu funcionamento.
O segundo Projeto de Resolução do vereador Ângelo aprovado pela Câmara cria a Medalha de Honra ao Mérito Capitão Arlindo Barbosa, que deverá ser concedida anualmente a duas pessoas que façam parte da Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícias Civis e Militares, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e outros profissionais de segurança pública.
O homenageado deve ter se destacado com ações meritórias na proteção da coletividade e que estimulem ou desenvolvam campanhas educativas que incentivem a população a reduzir os índices de violência em Feira de Santana.
Uma comissão formada por cinco pessoas – dois representantes de entidades ligadas à segurança pública e três da Câmara Municipal – selecionará os candidatos. A lista deve acompanhar relatório justificando os motivos da indicação e concessão. A homenagem será realizada no dia 10 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional da Guarda Municipal.
Ainda de autoria de Ângelo, foi aprovado projeto que propõe homenagem anual a cidadãos que tenham relevantes serviços prestados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Feira de Santana. A medalha levará o nome do jurista feirense Mello Matos.
Aprovada Cidadania Feirense para o ex-deputado Targino Machado
Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta segunda-feira da Câmara (16), Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadão Feirense ao ex-prefeito e ex-deputado estadual Targino Machado. O projeto é de autoria dos vereadores Cíntia Machado e Antônio Francisco Neto, o Ribeiro.
O vereador Ribeiro agradeceu aos colegas pelo voto favorável à homenagem e disse que o médico Targino Machado, hoje residente em Feira de Santana, se sentirá muito feliz com a aprovação de sua cidadania feirense, pela Câmara.
O vereador David Neto declarou que a Câmara prestará “uma das mais justas homenagens, a um profissional de saúde que muito tem contribuído com a nossa cidade, durante muitos anos, prestando importante serviço social”.
“É meu amigo pessoal, um humanista, que merece o título de Cidadão Feirense”, destacou o vereador petista Ângelo Almeida. “Se algum dia tive dificuldade de votar com ele, em suas eleições para deputado estadual, em virtude de não ser um filho da terra, isto não mais existirá no futuro”, afirmou.
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